24/09/2024 11:59

Arquivados os autos definitivamente
23/09/2024 15:46

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 531,22
23/09/2024 15:46

Concedida a assistência judiciária gratuita a RONISSON MIRANDA BARBOSA
23/09/2024 15:46

Arquivado o processo por ausência do reclamante
23/09/2024 15:46

Audiência una realizada (23/09/2024 09:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) edital em 12/09/2024
11/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
10/09/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) S. M. PINTURAS LTDA - ME
10/09/2024 10:05

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCA PINTURAS EM GERAL EIRELI
10/09/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) RONISSON MIRANDA BARBOSA
09/09/2024 18:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 18:11

Audiência una designada (23/09/2024 09:10 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 18:11

Audiência una cancelada (01/10/2024 10:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 18:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/07/2024 21:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/06/2024 10:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/06/2024 16:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/06/2024 07:04

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2024
14/06/2024 07:04

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
14/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100168-86.2024.5.01.0043 RECLAMANTE: RONISSON MIRANDA BARBOSA RECLAMADO: FRANCISCA PINTURAS EM GERAL EIRELI E OUTROS (2) PROCESSO: 0100168-86.2024.5.01.0043CLASSE: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoRECLAMANTE: RONISSON MIRANDA BARBOSARECLAMADO: FRANCISCA PINTURAS EM GERAL EIRELI e outros (2)O MM.

Juiz ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA da 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica citado __,que se encontra em local incerto e não sabido para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem:Una - Sala "43 VTRJ - Titularidade": 01/10/2024 10:35 43ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 6º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070O não comparecimento do autor importará no arquivamento da ação e do réu no julgamento à sua revelia e em confissão, nos termos do artigo 844 da CLT.As partes deverão comparecer com documentos de identificação: Reclamante, CTPS; Reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado, que pertença aos quadros da ré.Deverá o réu anexar eletronicamente, preferencialmente até cinco dias antes da audiência, contrato social ou atos constitutivos da empresa, carta de preposto, defesa e documentos.

Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 do CSJT e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. As partes deverão se fazer acompanhar por advogados. Acaso o autor tenha interesse em aditar/emendar a inicial, deverá protocolizá-la em até 30 dias antes da audiência. As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação na forma do art 825 da CLT.

Acaso a parte deseje a intimação de suas testemunhas, deverá requerê-la até 30 dias antes da audiência designada, oferecendo o rol com endereços residenciais ( INCLUSIVE CEP ) e CPF, entendido que deverá controlar a possível devolução ou indeferimento de notificação de suas testemunhas; requerendo o que for necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica o réu notificado de que deverá protocolizar com a defesa os controles de frequência, recibos de pagamento, ficha financeira e de registro (no caso de pedidos equiparatórios) e do PPRA e PCMSO (em caso de pedido de adicional de periculosidade ou insalubridade), sob as penas dos arts. 396 c/c art.400 e inc. do CPC. QUANTO A HABILITAÇÃO DOS PATRONOS DA RÉ(S), os mesmos poderão se habilitar, a QUALQUER TEMPO e AUTOMATICAMENTE (sem intervenção dos serventuários da Justiça), ou seja, poderão diligenciar pessoalmente sua habilitação, observada a versão do PJE 1.4.8.2.4. As partes ficam cientes de que em caso de adiamento, na audiência a ser designada, ainda que em data diversa da original, deverão comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, salvo se expressamente dispensadas. Se V.S.ª não possuir equipamento para conversão ou escaneamento de documentos em formato PDF, deverá comparecer à OAB no mínimo uma hora antes da audiência para proceder à adequação dos documentos. O advogado deverá possuir e trazer o seu certificado digital, assim como deverá estar cadastrado no sistema Pje-JT.SIGILO DE PEÇA PROCESSUAL E DOCUMENTOSConsiderando o numero de peças processuais e documentos distribuídos contendo sigilo de forma desnecessária, o que tem causado enormes transtornos na dinâmica de desenvolvimento dos processos, dou ciência aos interessados que, a aposição de sigilo em petições e documentos não se constitui em um direito porque viola o princípio da publicidade e a transparência do processo eletrônico, a exceção das seguintes hipóteses:CONTESTAÇÃO: uma vez que, na forma estabelecida no art. 847 da CLT, a parte autora só tem conhecimento da tese da defesa após a frustração da tentativa de conciliação;DOCUMENTOS QUE FOREM PROTEGIDOS POR SIGILO PREVISTO EM LEI (documentos fiscais, bancários, etc.)Tramite o processo em segredo de justiça, nos casos legais e em situação previamente autorizada em juízo e após o deferimento desta condição;Petição ou documento suscetível de violar a intimidade das partes, causídicos ou terceiros.Não ocorrendo qualquer das hipóteses mencionadas, a aposição indevida de sigilo será ato tido por ineficaz/inexistente, sem prejuízo no enquadramento da parte nos arts. 79, 80, 81 e 142 do CPC. ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**Mandado de CitaçãoMandado de Citação24061215003304200000202632720Mandado de CitaçãoMandado de Citação24061215003292300000202632719Ata da AudiênciaAta da Audiência24061111545194700000202488676Réplica as contestaçõesManifestação24061022361361000000202447347VIVAZ PRIME ZONA NORTE - S.M.

PINTURAS LTDADocumento Diverso24061020205950600000202438921VIVAZ PRIME BANDEIRANTES - S.M.

PINTURAS LTDADocumento Diverso24061020205923000000202438920LIVING WISH NORTE - S.M.

PINTURAS LTDADocumento Diverso24061020205796600000202438917Integração Viva PrimeDocumento Diverso24061020205729200000202438914Integração- Living Wish NorteDocumento Diverso24061020205670900000202438913Integração - Vivaz Prime BandeirantesDocumento Diverso24061020205634500000202438910CONTRATO SMPINTURASContrato24061020205575300000202438909Carta de PrepostoCarta de Preposição24061020205462200000202438906SubstabelecimentoSubstabelecimento com Reserva de Poderes24061020205441100000202438904ContestaçãoContestação24061020181819000000202438632Certidão(e-carta consulta)Certidão24042917421752000000199186744SubstabelecimentoSubstabelecimento com Reserva de Poderes24030512365888200000195008809Procuração geralProcuração24030512365864200000195008808Procuração Ad Judicia - Geral Grupo CyrelaProcuração2403051236579370000019500880331ª ACS - Cyrela RJZ ConstrutoraContrato Social24030512365577900000195008799HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24030512342369100000195008420TRCTTermo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT)24030211024567300000194809415TelegramasDocumento Diverso24030211024164500000194809414CP 1222Cartão de Ponto/Controle de Frequência24030211023535000000194809412CP 1122Cartão de Ponto/Controle de Frequência24030211023442900000194809411CP 1022Cartão de Ponto/Controle de Frequência24030211023359000000194809410CP 0922Cartão de Ponto/Controle de Frequência24030211023229600000194809409CP 0423Cartão de Ponto/Controle de Frequência24030211023151200000194809408CP 0323Cartão de Ponto/Controle de Frequência24030211023081300000194809407CP 0223Cartão de Ponto/Controle de Frequência24030211023032700000194809406CP 0123Cartão de Ponto/Controle de Frequência24030211022985700000194809405CCH 1222Contracheque/Recibo de Salário24030211022943800000194809404CCH 1122Contracheque/Recibo de Salário24030211022871500000194809403CCH 1022Contracheque/Recibo de Salário24030211022757200000194809402CCH 0922Contracheque/Recibo de Salário24030211022486800000194809400CCH 0423Contracheque/Recibo de Salário24030211022426900000194809399CCH 0323Contracheque/Recibo de Salário24030211022385000000194809398CCH 0223Contracheque/Recibo de Salário24030211022344000000194809397CCH 0123Contracheque/Recibo de Salário24030211022304700000194809396CCH 2° PARC 13° 1222Contracheque/Recibo de Salário24030211022263200000194809395CCH 1° PARC 13°Contracheque/Recibo de Salário24030211022214800000194809394Aviso de demissão por justa causaDocumento Diverso24030211022168500000194809393Acordo de compensação de horas extrasDocumento Diverso24030211022043000000194809390Contestação da 2ª Reclamada: SM PinturasContestação24030210584389900000194809373CONTRATO SOCIAL___SM PINTURASContrato Social24022909394981500000194619564ProcuraçãoProcuração24022909394791900000194619555HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24022909390367500000194619451NotificaçãoNotificação24022813370217700000194546422NotificaçãoNotificação24022813370228800000194546423NotificaçãoNotificação24022813370207700000194546420IntimaçãoIntimação24022813370198000000194546419DespachoDespacho24022713452520000000194438769Atestado médico laudosAtestado Médico24022711253775600000194415401ProcuraçãoProcuração24022711253738500000194415387Declaração de hipossuficienciaDeclaração de Hipossuficiência24022711253722300000194415386contrachequesContracheque/Recibo de Salário24022711253690300000194415385Comprovante de residenciaDocumento Diverso24022711253666400000194415382Carteira de trabalhoCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24022711253651100000194415380Carteira de identidadeCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)24022711253627200000194415379Petição InicialPetição Inicial24022711240127600000194415141 Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam ATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ ,12 de junho de 2024 Rodrigo Barretto Mattos RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2024.Rodrigo Barretto MattosAssessor
12/06/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2024 15:02

Expedido(a) edital a(o) FRANCISCA PINTURAS EM GERAL EIRELI
12/06/2024 15:00

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FRANCISCA PINTURAS EM GERAL EIRELI
12/06/2024 15:00

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) FRANCISCA PINTURAS EM GERAL EIRELI
11/06/2024 13:59

Audiência una designada (01/10/2024 10:35 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 13:59

Audiência una realizada (11/06/2024 09:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 10:09

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 10:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
10/06/2024 22:36

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 20:21

Juntada a petição de Contestação
08/03/2024 00:39

Decorrido o prazo de RONISSON MIRANDA BARBOSA em 07/03/2024
05/03/2024 12:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2024 11:03

Juntada a petição de Contestação
29/02/2024 09:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/02/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
28/02/2024 13:37

Expedido(a) notificação a(o) CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
28/02/2024 13:37

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCA PINTURAS EM GERAL EIRELI
28/02/2024 13:37

Expedido(a) notificação a(o) S. M. PINTURAS LTDA - ME
28/02/2024 13:37

Expedido(a) intimação a(o) RONISSON MIRANDA BARBOSA
27/02/2024 22:02

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
27/02/2024 11:26

Audiência una designada (11/06/2024 09:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/02/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo