24/06/2024 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 21/06/2024
14/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 13/06/2024
12/06/2024 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/06/2024
29/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2024
29/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de PEDRO AMERICO ALBERTINI BRUNO em 28/05/2024
16/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2024
16/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/05/2024
16/05/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
15/05/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AMERICO ALBERTINI BRUNO
15/05/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/05/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
07/05/2024 11:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
06/05/2024 10:58

Recebidos os autos para lavrar acórdão
15/04/2024 11:30

Incluído em pauta o processo para 24/04/2024 09:00 EM MESA RSFF ()
02/04/2024 10:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/04/2024 07:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
02/04/2024 07:27

Encerrada a conclusão
02/04/2024 07:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
14/03/2024 19:33

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
14/03/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 19:32

Determinada a requisição de informações
13/03/2024 08:37

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
13/03/2024 08:36

Encerrada a conclusão
12/03/2024 20:13

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
12/03/2024 20:13

Encerrada a conclusão
11/03/2024 16:16

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
08/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/03/2024
08/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de PEDRO AMERICO ALBERTINI BRUNO em 07/03/2024
29/02/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
29/02/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
27/02/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/02/2024 21:42

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AMERICO ALBERTINI BRUNO
27/02/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:16

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
27/02/2024 14:15

Encerrada a conclusão
26/02/2024 12:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
17/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/02/2024
10/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA em 09/02/2024
02/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 01/02/2024
02/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO AMERICO ALBERTINI BRUNO em 01/02/2024
30/01/2024 17:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ERJ)
16/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
16/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
16/01/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/01/2024
16/01/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
15/01/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA
15/01/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/01/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AMERICO ALBERTINI BRUNO
15/01/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/12/2023 10:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-71 e não provido
28/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/11/2023
27/11/2023 14:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/11/2023 13:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 13:22

Incluído em pauta o processo para 13/12/2023 09:00 PRESENCIAL ()
21/11/2023 17:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2023 13:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
07/08/2023 16:09

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
07/08/2023 15:15

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
07/08/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2023 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AMERICO ALBERTINI BRUNO
07/08/2023 14:25

Proferida decisão
07/08/2023 14:25

Declarada a incompetência
07/08/2023 11:07

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
07/08/2023 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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