04/09/2025 16:56

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 11:00 EM MESA ()
27/08/2025 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2025 17:48

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
25/08/2025 00:03

Alterada a classe processual de Agravo de Petição (1004) para Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001)
18/08/2025 09:53

Distribuído por dependência/prevenção
09/12/2024 10:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ELEVAGRUA LOCADORA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA - EPP em 06/12/2024
07/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de MEG - MECANISMOS DE ELEVADORES E GRUAS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 06/12/2024
07/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de PINGON IND. COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 06/12/2024
07/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de RONALDO JOSE DE SOUZA JUNIOR em 06/12/2024
07/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS TURETTA em 06/12/2024
25/11/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 02:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/11/2024
25/11/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) ELEVAGRUA LOCADORA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA - EPP
22/11/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) MEG - MECANISMOS DE ELEVADORES E GRUAS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
22/11/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) PINGON IND. COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
22/11/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO JOSE DE SOUZA JUNIOR
22/11/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS TURETTA
14/11/2024 11:04

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS TURETTA - CPF: *19.***.*83-20 e não provido
18/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2024
17/10/2024 11:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/10/2024 11:18

Incluído em pauta o processo para 05/11/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
10/10/2024 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2024 11:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
07/10/2024 21:36

Distribuído por dependência
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1788087 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ATOrd 0010878-22.2014.5.01.0072Aos vinte dias do mês de junho do ano de 2024, nestes autos, onde as partes são RONALDO JOSE DE SOUZA JUNIOR, exequente, e, PINGON IND.

COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, MEG - MECANISMOS DE ELEVADORES E GRUAS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – ME, ELEVAGRUA LOCADORA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA – EPP e JOSE CARLOS TURETTA, executados- a Dra.

Juíza Titular de Vara do Trabalho, Dra.

MARIA LETÍCIA GONÇALVES, observadas as formalidades legais, proferiu a seguinte: DECISÃO I. Processados os trâmites legais, nos autos da presente reclamação trabalhista, foi proferida a decisão de id 938ef4c, em sessão pública, da qual interpôs o quarto executado EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, tempestivamente, pelas razões expostas no id 3844482.II.

Afirma o embargante, em síntese, que a sentença teria incorrido em omissão, uma vez que não teria se manifestado acerca da preliminar de ausência de interesse de agir, tampouco sobre a aplicação do princípio da menor onerosidade ao executado.Assiste razão ao embargante, senão vejamos.Pela leitura da sentença acostada no id 938ef4c se infere que não foi apreciada a preliminar de interesse de agir, o que passo a sanar, a fim de que conste na sentença embargada o seguinte capítulo:"PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIRNão há falar em inexistência de interesse de agir, porquanto foram esgotados os meios de execução das sociedades empresárias, com ativação dos sistemas BACENJUD, RENAJUD, e ARISP, não tendo sido localizados bens passíveis de penhora em nome das pessoas jurídicas incluídas no polo passivo, o que confere a necessidade e utilidade na inclusão do polo passivo dos responsáveis patrimoniais pela sociedade.Assim, afasta-se a preliminar de ausência de interesse de agir."Quanto ao princípio da menor onerosidade, passo a sanar a omissão, a fim de que conste expressamente que tal princípio não pode subverter a lógica da execução, que tramita em favor do exequente para fins de obtenção da satisfação de seu crédito, não tendo sido apresentado meio menos oneroso, tampouco indicado qualquer bem com liquidez das primeiras executadas para que pudesse ser invocado tal princípio.III. Portanto, conheço os embargos de declaração para ACOLHÊ-LOS, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, na forma da fundamentação da presente decisão, que passa a integrar a sentença embargada.Intimem-se as partes. E, para constar, foi lavrada a presente ata que segue devidamente assinada. MARIA LETÍCIA GONÇALVESJUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO MARIA LETICIA GONCALVES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
30/03/2023 16:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de ELEVAGRUA LOCADORA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA - EPP em 28/03/2023
29/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de MEG - MECANISMOS DE ELEVADORES E GRUAS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME em 28/03/2023
29/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de PINGON IND. COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA em 28/03/2023
29/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de RONALDO JOSE DE SOUZA JUNIOR em 28/03/2023
16/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/03/2023
16/03/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) ELEVAGRUA LOCADORA E COMERCIO DE ELEVADORES LTDA - EPP
15/03/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MEG - MECANISMOS DE ELEVADORES E GRUAS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME
15/03/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PINGON IND. COM E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA
15/03/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO JOSE DE SOUZA JUNIOR
14/03/2023 12:37

Conhecido o recurso de RONALDO JOSE DE SOUZA JUNIOR - CPF: *35.***.*29-48 e provido
24/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2023
23/02/2023 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2023 13:17

Incluído em pauta o processo para 07/03/2023 11:00 ACCD ()
19/02/2023 13:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2023 13:11

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
11/11/2022 17:23

Encerrada a conclusão
11/11/2022 15:19

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
11/10/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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