16/09/2025 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/09/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2025
16/09/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2025
15/09/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) AMPARO ASSISTENCIA E REBOQUES EIRELI - ME
15/09/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FERREIRA DE FRANCA *63.***.*98-68
15/09/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
12/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de AMPARO ASSISTENCIA E REBOQUES EIRELI - ME em 11/09/2025
12/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DE FRANCA *63.***.*98-68 em 11/09/2025
12/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de JONATAN MAIA VILLELA em 11/09/2025
28/08/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
28/08/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101247-30.2023.5.01.0207 RECLAMANTE: JONATAN MAIA VILLELA RECLAMADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE FRANCA *63.***.*98-68 E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): JONATAN MAIA VILLELA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da 7ª Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo(a) Autor(a) no dia 11/09/2025, às 10:00 horas e ainda para ciência do trânsito em julgado.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de agosto de 2025.

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JONATAN MAIA VILLELA
26/08/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) AMPARO ASSISTENCIA E REBOQUES EIRELI - ME
26/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FERREIRA DE FRANCA *63.***.*98-68
26/08/2025 14:35

Expedido(a) intimação a(o) JONATAN MAIA VILLELA
20/08/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
20/08/2025 16:12

Iniciada a liquidação
20/08/2025 16:12

Transitado em julgado em 04/08/2025
05/08/2025 13:40

Recebidos os autos para prosseguir
19/03/2025 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de AMPARO ASSISTENCIA E REBOQUES EIRELI - ME em 18/03/2025
19/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de JONATAN MAIA VILLELA em 18/03/2025
28/02/2025 16:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 16:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 38e357c proferida nos autos.

Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria do E.TRT-1ª Região que o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada é tempestivo, haja vista que a decisão dos Embargos de Declaração foi publicada em 12/02/2025.

Certifico, outrossim, que a reclamada não comprovou o preparo do recurso, contudo pleiteia a gratuidade de justiça nas razões recursais.

Certifico, por fim, que a reclamada encontra-se representada em documento de #id:1f8fc40. À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Considerando que a reclamada pleiteia a gratuidade de justiça, não há que se falar em deserção, vide entendimento deste Tribunal: Não cabe ao Juízo a quo negar seguimento ao recurso por deserção, se a parte, ao recorrer, requereu gratuidade de justiça, pois se trata de requerimento cuja apreciação incumbe ao relator (CPC, art. 99, §7º).

Isto posto, recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Ao(s) recorrido(s).

Decorrido o prazo para contrarrazões, subam os autos ao E.

TRT, com nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 26 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONATAN MAIA VILLELA
26/02/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) AMPARO ASSISTENCIA E REBOQUES EIRELI - ME
26/02/2025 11:32

Expedido(a) intimação a(o) JONATAN MAIA VILLELA
26/02/2025 11:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARCOS ANTONIO FERREIRA DE FRANCA *63.***.*98-68 sem efeito suspensivo
25/02/2025 18:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCOS ANTONIO FERREIRA DE FRANCA *63.***.*98-68 em 24/02/2025
25/02/2025 00:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 23:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) edital em 12/02/2025
12/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de AMPARO ASSISTENCIA E REBOQUES EIRELI - ME em 11/02/2025
12/02/2025 00:13

Decorrido o prazo de JONATAN MAIA VILLELA em 11/02/2025
11/02/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101247-30.2023.5.01.0207 RECLAMANTE: JONATAN MAIA VILLELA RECLAMADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE FRANCA *63.***.*98-68 E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) BRUNO PIRES PEIXOTO da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MARCOS ANTONIO FERREIRA DE FRANCA *63.***.*98-68, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da sentença de Id 36db18a.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de fevereiro de 2025.

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO FERREIRA DE FRANCA *63.***.*98-68
06/02/2025 15:24

Expedido(a) edital a(o) MARCOS ANTONIO FERREIRA DE FRANCA *63.***.*98-68
29/01/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
29/01/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) AMPARO ASSISTENCIA E REBOQUES EIRELI - ME
28/01/2025 20:27

Expedido(a) intimação a(o) JONATAN MAIA VILLELA
28/01/2025 20:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
28/01/2025 20:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONATAN MAIA VILLELA
28/01/2025 20:26

Concedida a gratuidade da justiça a JONATAN MAIA VILLELA
15/12/2024 17:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO PIRES PEIXOTO
05/12/2024 13:54

Audiência una realizada (05/12/2024 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/12/2024 10:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/09/2024 15:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 13:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2024 10:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
18/08/2024 16:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101247-30.2023.5.01.0207 RECLAMANTE: JONATAN MAIA VILLELA RECLAMADO: MARCOS ANTONIO FERREIRA DE FRANCA *63.***.*98-68 E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO PJe-JTAUDIÊNCIA DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO FERREIRA DE FRANCA 96369698768O/A MM.

Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital de Citação virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) CITADO(S) MARCOS ANTONIO FERREIRA DE FRANCA *63.***.*98-68, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer(m) à audiência designada, conforme abaixo: Una - Sala "Sala Principal": 05/12/2024 08:30 7ª Vara do Trabalho de Duque de CaxiasAvenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS/RJ - CEP: 25071-1821) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ). 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma.8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC. 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**Endereço Infojud - MARCOS ANTONIO FERREIRA DE FRANCA 96369698768Documento Diverso24071814172390600000205590882Certidão - Endereço InfojudCertidão24071814165554000000205590810Citação negativa do 1º réuCertidão24071813532157300000205587281Ata da AudiênciaAta da Audiência24071813131716600000205581733RELATORIO BASEDocumento Diverso24071718384511600000205526681BASE JESSICA SANTANA - NORTE E BAIXADA - ABRIL E MAIO 2021Documento Diverso24071718384449100000205526679CONTRANOTIFICAÇÃO - SINDICARGA-1_compressedDocumento Diverso24071718384391800000205526678RE sem movimento-1Documento Diverso24071718384361800000205526677RE MAR2023-1Documento Diverso24071718384292300000205526676RE MAIO2023-1Documento Diverso24071718384153400000205526674RE FEV2023-1Documento Diverso24071718384077400000205526671Re - Sem movimento-1Documento Diverso24071718383378300000205526655Procuração Clube - 2024 - OriginalProcuração24071718383297000000205526654Procuração Assistência - 2024 - OriginalProcuração24071718382732400000205526650PROCURAÇÃO - AMPARO CLUBE - ClicksignProcuração24071718382215600000205526639PROCURAÇÃO - AMPARO ASSISTENCIA - ClicksignProcuração24071718382081900000205526638ficha cadastralDocumento Diverso24071718381948500000205526636ficha cadastral 05Documento Diverso24071718381857800000205526634ficha cadastral 04Documento Diverso24071718381757300000205526632ficha cadastral 03Documento Diverso24071718381660600000205526631ficha cadastral 01Documento Diverso24071718381507400000205526630fica cadastral 02Documento Diverso24071718381357800000205526626ESTATUTO CLUBE - 2023Estatuto24071718381195900000205526625E-mail de Amparo Assistência - Documentação Comprobatória- Não cabimento de CobrançaDocumento Diverso24071718374153200000205526580E-mail de Amparo Assistência - CONTRANOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - SINDICARGA RJ - AMPARO ASSISTENCIADocumento Diverso24071718372682600000205526564Declaração de AuSencia de Fato Gerador 07. 2023 - Amparo Assistência 24 horas Ltda-1Documento Diverso24071718371488300000205526540Contrato social da baseDocumento Diverso24071718371340200000205526537CNPJ ATUALIZADO 2023-1Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)24071718312155700000205526073CNPJ ATUALIZADO 2023Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)24071718312078500000205526070cartao cnpj baseCadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)24071718311957100000205526067CARTA DE PREPOSIÇÃO - AMPARO CLUBE - ClicksignCarta de Preposição24071718311861500000205526066CARTA DE PREPOSIÇÃO - AMPARO ASSISTENCIA - ClicksignCarta de Preposição24071718311736000000205526065carta de anuencia - sindicargaDocumento Diverso24071718311613100000205526064ATA CLUBE - 2023Documento Diverso24071718311538500000205526063ALTERAÇÃO CONTRATUAL - AMPARO ASSISTÊNCIA -Documento Diverso24071718310088400000205526038CONTESTAÇAO - AMPARO ASSISTENCIA E AMPARO CLUBEContestação24071718242706100000205525508HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24071718104333500000205524378Citação positiva da 2a réCertidão24071114044993300000205023500citação negativa da 2a réCertidão24062512165189400000203590216IntimaçãoIntimação24061212531139300000202611455IntimaçãoIntimação24061212531119500000202611454IntimaçãoIntimação24061212531108900000202611453IntimaçãoIntimação24061212531098600000202611452Inclusão do feito em Pauta UNACertidão24061009264215400000202331950DespachoDespacho23102715361913400000187604781Reclamante - Convençao Coletiva 2021.2022Convenção Coletiva de Trabalho (CCT)23102707503401300000187547109Reclamante - Declaração de Hip.Declaração de Hipossuficiência23102707503369200000187547108Reclamante - CNHCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)23102707503341800000187547107Reclamante - ProcuraçãoProcuração23102707503307400000187547106Petição InicialPetição Inicial23102707491673000000187547082Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na página: http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumentolistView.seamATENÇÃO:1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pjeE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de julho de 2024.PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 02:09

Publicado(a) o(a) edital em 22/07/2024
20/07/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 18:24

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/07/2024 13:24

Expedido(a) edital a(o) MARCOS ANTONIO FERREIRA DE FRANCA *63.***.*98-68
19/07/2024 13:24

Expedido(a) mandado a(o) MARCOS ANTONIO FERREIRA DE FRANCA *63.***.*98-68
18/07/2024 13:49

Audiência una designada (05/12/2024 08:30 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
18/07/2024 13:49

Audiência una realizada (18/07/2024 08:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/07/2024 18:39

Juntada a petição de Contestação
17/07/2024 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2024
13/06/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) AMPARO ASSISTENCIA E REBOQUES EIRELI - ME
12/06/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS ANTONIO FERREIRA DE FRANCA *63.***.*98-68
12/06/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JONATAN MAIA VILLELA
12/06/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) JONATAN MAIA VILLELA
06/06/2024 19:40

Audiência una designada (18/07/2024 08:10 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/06/2024 19:40

Audiência inicial cancelada (18/07/2024 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
02/11/2023 02:22

Audiência inicial designada (18/07/2024 08:45 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
30/10/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
27/10/2023 07:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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