29/07/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
18/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/07/2025
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 11/07/2025
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO em 11/07/2025
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 11/07/2025
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO em 11/07/2025
10/07/2025 23:04

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 304804c proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO, INSTITUTO POSITIVA SOCIAL RECORRIDO: ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO, INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da inexistência de elementos nos autos bastantes à formação do convencimento deste Relator quanto ao direito da recorrente à gratuidade de justiça, determino: Comprove a recorrente, para a finalidade precípua de isenção do depósito recursal (art. 899, §10, CLT), a alegada condição de entidade beneficente ou de filantropia, como também de atendimento aos requisitos dos artigos 3º, 4º e 12, da Lei nº 12.101/2009, pela exibição do “certificado” emitido pelo competente Ministério, conforme artigo 21 da referida Lei.

Comprove, ainda, cabalmente, por documentação exaustiva e atual, situação financeira que lhe impeça de arcar com as despesas do processo, de modo a justificar o deferimento da gratuidade de justiça e a pretendida isenção de custas.

Comprove, alternativamente, o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.

Após, ao MPT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
01/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
01/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO
01/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
01/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO
01/07/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 09:11

Determinada a requisição de informações
01/07/2025 09:11

Convertido o julgamento em diligência
28/06/2025 11:51

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
06/06/2025 07:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo