02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 304804c proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO, INSTITUTO POSITIVA SOCIAL RECORRIDO: ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO, INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da inexistência de elementos nos autos bastantes à formação do convencimento deste Relator quanto ao direito da recorrente à gratuidade de justiça, determino: Comprove a recorrente, para a finalidade precípua de isenção do depósito recursal (art. 899, §10, CLT), a alegada condição de entidade beneficente ou de filantropia, como também de atendimento aos requisitos dos artigos 3º, 4º e 12, da Lei nº 12.101/2009, pela exibição do “certificado” emitido pelo competente Ministério, conforme artigo 21 da referida Lei.

Comprove, ainda, cabalmente, por documentação exaustiva e atual, situação financeira que lhe impeça de arcar com as despesas do processo, de modo a justificar o deferimento da gratuidade de justiça e a pretendida isenção de custas.

Comprove, alternativamente, o preparo, sob pena de não conhecimento do recurso, por deserção.

Após, ao MPT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
06/06/2025 07:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
15/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 14/05/2025
15/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO em 14/05/2025
06/05/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação (CONTRARRAZÕES ERJ)
30/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f8d86d3 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR E DA 1ª RÉ Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte autora em 07/04/2025, Id 6483cee, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos (Id 430ff81).

Certifico, ainda, que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL, em 02/04/2025, sob o ID 68e3cff, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos (id 8b4e6de).

Depósito recursal e custas pela 1ª ré (id c0d7f96), NÃO recolhidos.

Há pedido de gratuidade de justiça na peça recursal.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ISIS SOARES SIMOES BARRETO Assessor DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, nos exatos termos do § 7º do art. 99 do CPC, “requerida a concessão de gratuidade da justiça em recurso, o recorrente estará dispensado de comprovar o recolhimento do preparo, incumbindo ao relator, neste caso, apreciar o requerimento e, se indeferi-lo, fixar prazo para realização do recolhimento”.

A 1ª reclamada apresenta requerimento de concessão do benefício, impondo-se o seguimento do recurso, a despeito da ausência de recolhimento de depósito recursal e de custas.

Quanto ao Recurso Ordinário do autor, satisfeitos os requisitos de admissibilidade.

Aos recorridos.

Decorridos, subam ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
29/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
29/04/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO
29/04/2025 14:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL sem efeito suspensivo
29/04/2025 14:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO sem efeito suspensivo
24/04/2025 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
23/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2025
08/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 07/04/2025
07/04/2025 22:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 20:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:33

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0d7f96 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO em face de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL (1ª ré) e ESTADO DO RIO DE JANEIRO (2ª ré), julgo os pedidos PROCEDENTES EM PARTE, condenando apenas a 1ª ré ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo, na forma da fundamentação supra, que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita: - multa do artigo 477, §8º, da CLT; - diferenças de adicional de insalubridade e seus reflexos; - retificação do PPP; - integralização dos depósitos do FGTS faltantes de todo o período contratual, inclusive da multa de 40% do FGTS; - honorários advocatícios de sucumbência, nos parâmetros fixados na fundamentação.

Confirmo os termos da decisão de tutela antecipada que determinou a expedição de alvará para o saque do FGTS e ofício para habilitação do autor no seguro-desemprego (ID. ecbd8dd).

Considerando a complexidade e o trabalho do perito na elaboração do laudo, fixo os honorários em periciais em R$ 3.200,00, que deverão ser pagos pela 1ª ré, tendo em vista a sucumbência na pretensão objeto da perícia (art. 790-B da CLT).

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Liquidação por cálculos.

Custas pela 1ª ré, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, arbitrado à condenação, na forma do artigo 789, IV, §2º, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ISADORA HELENA BARROS LEAL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
23/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
23/03/2025 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO
23/03/2025 15:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
23/03/2025 15:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO
12/02/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ISADORA HELENA BARROS LEAL
11/02/2025 15:57

Audiência de instrução realizada (11/02/2025 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/09/2024 02:25

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2024
11/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 10/09/2024
10/09/2024 19:37

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 09/09/2024
10/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO em 09/09/2024
30/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
29/08/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO
29/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
29/08/2024 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO
29/08/2024 12:31

Audiência de instrução designada (11/02/2025 10:15 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 28/08/2024
29/08/2024 00:20

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO em 28/08/2024
28/08/2024 00:30

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/08/2024
20/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/08/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
19/08/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO
19/08/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 08:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/08/2024
03/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO POSITIVA SOCIAL em 02/08/2024
02/08/2024 20:59

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 19:34

Juntada a petição de Impugnação
28/07/2024 10:53

Juntada a petição de Manifestação (Impugnação ao Laudo Pericial)
24/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 23/07/2024
17/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100875-78.2023.5.01.0014 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO RECLAMADO: INSTITUTO POSITIVA SOCIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGONOTIFICAÇÃO PJeFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para manifestar-se sobre o laudo pericial de id. d9f6bf7, no prazo de 10 dias. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de julho de 2024.GISELE DE AUGUSTINIS ALVESAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO POSITIVA SOCIAL
16/07/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO
13/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 12/07/2024
15/05/2024 09:30

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
15/05/2024 01:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2024
15/05/2024 01:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL em 14/05/2024
14/05/2024 20:16

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 13/05/2024
07/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
07/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
06/05/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/05/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
06/05/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO
06/05/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2024 21:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
25/04/2024 12:49

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
25/04/2024 12:48

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 09:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
23/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 22/04/2024
20/04/2024 00:14

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2024
13/04/2024 00:44

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL em 12/04/2024
10/04/2024 21:51

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2024 02:04

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 05/04/2024
05/04/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 05/04/2024
05/04/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
04/04/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
04/04/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
04/04/2024 08:19

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO
04/04/2024 08:18

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/03/2024 09:58

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
18/03/2024 17:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/03/2024 17:51

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 22:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/03/2024 18:16

Juntada a petição de Manifestação (Quesitos e assistente técnico ESTADO)
02/03/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
01/03/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO
29/02/2024 12:40

Audiência inicial realizada (29/02/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 19:44

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/02/2024 17:13

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
27/02/2024 18:13

Juntada a petição de Contestação
13/12/2023 00:08

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2023
11/12/2023 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/12/2023 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL em 06/12/2023
04/12/2023 23:57

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/11/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE PSICOL CLINICA EDUCACIONAL E PROFISSIONAL
24/11/2023 16:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO
24/11/2023 15:51

Audiência inicial designada (29/02/2024 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
22/11/2023 09:14

Encerrada a conclusão
06/11/2023 14:39

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
03/11/2023 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
28/10/2023 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/10/2023
21/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO em 20/10/2023
11/10/2023 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/10/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO
10/10/2023 11:00

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO
09/10/2023 11:51

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
05/10/2023 12:23

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 15:13

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE LUIZ TEIXEIRA SANTIAGO
20/09/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
20/09/2023 09:51

Encerrada a conclusão
20/09/2023 09:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
14/09/2023 09:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo