17/09/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de PEDRO LUIZ ANTUNES DE ARAUJO em 11/09/2025
10/09/2025 18:36

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 10:50

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2025
29/08/2025 10:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 307a809 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Atendendo à determinação contida no Artigo 22º, do Provimento nº 1/2014, da Corregedoria deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, certifico que se encontram presentes os pressupostos objetivos de admissibilidade dos recursos interpostos pelas partes (ato recorrível, adequação, tempestividade e regularidade de representação).

Certifico, ainda, que a recorrente não apresentou guias de recolhimento de custas nem depósito recursal, alegando ser equiparada à Fazenda Pública, matéria, inclusive, objeto do recurso. DECISÃO PJe Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal intrínsecos (legitimidade, capacidade e interesse) e extrínsecos (tempestividade, adequação, preparo e inexistência de fato impeditivo ou extintivo do direito de recorrer), recebo o recurso das partes.

Vista à parte adversa para contrarrazões, querendo, no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 1ª Região, independente de manifestação. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2025 18:22

Juntada a petição de Contrarrazões
28/08/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/08/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LUIZ ANTUNES DE ARAUJO
28/08/2025 15:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO LUIZ ANTUNES DE ARAUJO sem efeito suspensivo
28/08/2025 15:13

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
28/08/2025 06:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
27/08/2025 18:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2025 22:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2025 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/08/2025 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:18

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7729542 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO: ISTO POSTO, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por PEDRO LUIZ ANTUNES DE ARAÚJO em desfavor de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB., julgo extinto o processo com resolução do mérito em relação às parcelas devidas antes de 17.08.2018, na forma do artigo 487, II do CPC e, quanto às demais pretensões, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a reclamada a pagar indenização por danos morais, no valor de 4 salários contratuais do autor ; na forma da fundamentação supra que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Condeno a reclamada ao pagamento dos honorários periciais arbitrados em R$ 3.500,00.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Correção monetária e juros de mora, na forma da fundamentação.

Custas pela reclamada no importe de R$ 303,80 calculadas sobre o valor liquidado de R$ 12.151,81.

Intime-se a União.

Intimem-se as partes Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO LUIZ ANTUNES DE ARAUJO
13/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/08/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LUIZ ANTUNES DE ARAUJO
13/08/2025 16:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 303,80
13/08/2025 16:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO LUIZ ANTUNES DE ARAUJO
24/07/2025 12:58

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
24/07/2025 12:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/07/2025 09:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/07/2025 02:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/02/2025
22/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de PEDRO LUIZ ANTUNES DE ARAUJO em 21/02/2025
14/02/2025 15:24

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LUIZ ANTUNES DE ARAUJO
13/02/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/02/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LUIZ ANTUNES DE ARAUJO
12/02/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
12/02/2025 13:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/07/2025 09:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 06/02/2025
04/02/2025 12:28

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/02/2025
04/02/2025 12:28

Decorrido o prazo de PEDRO LUIZ ANTUNES DE ARAUJO em 03/02/2025
14/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/01/2025 18:16

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LUIZ ANTUNES DE ARAUJO
13/01/2025 18:15

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
11/12/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
11/12/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
10/12/2024 13:28

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 28/11/2024
19/11/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/11/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LUIZ ANTUNES DE ARAUJO
11/11/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
29/10/2024 08:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
29/10/2024 07:59

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 07:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
29/10/2024 00:40

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 28/10/2024
03/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 02/08/2024
30/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/07/2024
30/07/2024 00:15

Decorrido o prazo de PEDRO LUIZ ANTUNES DE ARAUJO em 29/07/2024
25/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de PEDRO LUIZ ANTUNES DE ARAUJO em 24/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5299293 proferido nos autos. Às partes para ciência da designação da data da perícia #id:9dd0414 , devendo às partes atentar-se às recomendações do expert.Deverão os patronos informar aos seus constituintes a data, local e instruções do expert.Os documentos solicitados deverão ser juntados até a data designada sob as penas do art. 400 CPC.Laudo em 30 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
18/07/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
18/07/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
18/07/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LUIZ ANTUNES DE ARAUJO
18/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
17/07/2024 14:33

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/07/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
08/07/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
08/07/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/07/2024 18:05

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LUIZ ANTUNES DE ARAUJO
08/07/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 17:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
08/07/2024 17:17

Encerrada a conclusão
02/07/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
02/07/2024 00:10

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 01/07/2024
21/06/2024 15:08

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
20/06/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
13/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 12/06/2024
15/05/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
15/05/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
14/05/2024 00:39

Decorrido o prazo de MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA em 13/05/2024
03/05/2024 09:40

Expedido(a) notificação a(o) MYLTON LUIS DE OLIVEIRA NOGUEIRA
29/04/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
19/04/2024 14:04

Expedido(a) notificação a(o) PAULO CESAR WEISS CAMPOS
25/03/2024 14:37

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/02/2024 11:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (29/02/2024 08:27 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 21:23

Juntada a petição de Contestação
23/02/2024 16:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2023 00:20

Decorrido o prazo de PEDRO LUIZ ANTUNES DE ARAUJO em 01/09/2023
25/08/2023 14:08

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/08/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2023
25/08/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2023 08:40

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO LUIZ ANTUNES DE ARAUJO
24/08/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
23/08/2023 19:50

Audiência inicial por videoconferência designada (29/02/2024 08:27 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2023 12:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo