08/09/2025 18:09

Arquivados os autos definitivamente
31/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de MAYARA RANGEL MICELLI em 30/07/2025
22/07/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100761-10.2023.5.01.0057 RECLAMANTE: MAYARA RANGEL MICELLI RECLAMADO: SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI Ciência da expedição do alvará.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de julho de 2025.

ANA LUIZA DE ALMEIDA MONTEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MAYARA RANGEL MICELLI
21/07/2025 12:10

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA RANGEL MICELLI
30/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37ad3c9 proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- Expeça-se o alvará tal como determinado no id e0098d1, observando-se os dados bancários fornecidos no id d25da04.

Expedido o alvará para recolhimento a título de Previdência Social no valor de R$1.162,06 (DARF – Cód. 6092) e à parte autora para saque do saldo do depósito recursal de id: c16438f, com os acréscimos legais, certifique-se a inexistência de saldo nesses autos e arquive-o definitivamente, prosseguindo a execução definitiva nos autos do processo: 0100938-37.2024.5.01.0057. 2- Quanto ao requerimento de alvará para saque do FGTS e Seguro desemprego, observe a parte autora que já há determinação nesse sentido no id 92d926c dos autos da execução provisória 0100938-37.2024.5.01.0057.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
27/06/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
27/06/2025 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA RANGEL MICELLI
27/06/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
18/06/2025 15:25

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
17/06/2025 20:48

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA RANGEL MICELLI
17/06/2025 20:47

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
17/06/2025 12:23

Transitado em julgado em 12/06/2025
16/06/2025 21:12

Recebidos os autos para prosseguir
16/08/2024 14:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/08/2024 15:59

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 20:57

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA RANGEL MICELLI
05/08/2024 20:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI sem efeito suspensivo
27/07/2024 09:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/07/2024 03:02

Decorrido o prazo de MAYARA RANGEL MICELLI em 26/07/2024
26/07/2024 20:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ee5366c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende MAYARA RANGEL MICELLI em face de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI, nos termos da fundamentação adotada, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91; e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte do reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora. A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST). Correção monetária pelo IPCA-E, na fase prejudicial, e pela taxa SELIC, a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Custas de R$260,00 calculadas sobre o valor de R$13.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada. Intimem-se as partes. Nada mais. HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
15/07/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) MAYARA RANGEL MICELLI
15/07/2024 10:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
15/07/2024 10:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MAYARA RANGEL MICELLI
03/07/2024 23:33

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
28/06/2024 19:28

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 16:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
11/06/2024 13:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (11/06/2024 12:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 15:44

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 15:58

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/06/2024 12:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 15:58

Audiência una realizada (23/01/2024 12:10 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 11:52

Juntada a petição de Contestação
29/09/2023 00:15

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 28/09/2023
21/09/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 16:16

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
20/09/2023 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
18/09/2023 23:29

Juntada a petição de Emenda à Inicial
25/08/2023 10:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/08/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 15:58

Expedido(a) notificação a(o) MAYARA RANGEL MICELLI
22/08/2023 15:58

Expedido(a) notificação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
18/08/2023 15:02

Audiência una designada (23/01/2024 12:10 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2023 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo