13/05/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 12/05/2025
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BALASSIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 12/05/2025
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de DONA DELFINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ENIS HERCILIO CORREA DOS SANTOS em 12/05/2025
25/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100553-55.2023.5.01.0015 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO RECORRENTE: ENIS HERCILIO CORREA DOS SANTOS RECORRIDO: DONA DELFINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, BALASSIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO DESTINATÁRIO: ENIS HERCILIO CORREA DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar a suspensão da exigibilidade da cobrança dos honorários advocatícios devidos pelo Autor, nos termos do art. 791-A, § 4º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENIS HERCILIO CORREA DOS SANTOS
24/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
24/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) BALASSIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
24/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) DONA DELFINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
24/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) ENIS HERCILIO CORREA DOS SANTOS
22/04/2025 10:41

Conhecido o recurso de ENIS HERCILIO CORREA DOS SANTOS - CPF: *02.***.*86-06 e provido
01/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/04/2025
31/03/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/03/2025 15:40

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
24/03/2025 21:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 21:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
24/03/2025 10:09

Retirado de pauta o processo
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 14:38

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 14:38

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - TBSF ()
20/02/2025 09:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/02/2025 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
10/07/2024 09:45

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
06/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO em 05/07/2024
06/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de BALASSIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 05/07/2024
06/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de DONA DELFINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 05/07/2024
06/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de ENIS HERCILIO CORREA DOS SANTOS em 05/07/2024
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AIRO 0100553-55.2023.5.01.0015 6ª TurmaGabinete 10Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHOAGRAVANTE: ENIS HERCILIO CORREA DOS SANTOSAGRAVADO: DONA DELFINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, BALASSIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA., OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para conceder ao Autor o benefício da gratuidade de Justiça e determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário.

Após o trânsito em julgado da presente decisão, determina-se o regular processamento do recurso, com a retificação de sua classe judicial, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2024 RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) OPPORTUNITY FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIARIO
24/06/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) BALASSIANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
24/06/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) DONA DELFINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
24/06/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) ENIS HERCILIO CORREA DOS SANTOS
20/06/2024 14:09

Conhecido o recurso de ENIS HERCILIO CORREA DOS SANTOS - CPF: *02.***.*86-06 e provido
13/06/2024 12:47

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 13:00 ST6 --EM MESA TBSF 13h ()
07/06/2024 18:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2024 11:45

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
16/04/2024 23:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo