20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6e23250 proferido nos autos.

Vistos etc.

Tendo em vista que a determinação de sobrestamento proferida no processo TST-Ag-RR-800-56.2016.5.10.0004 restringe-se às execuções decorrentes daquela ação; que, ao menos, até a eventual declaração de nulidade da Portaria nº 1.565/2014, é aplicável o entendimento constante do Tema 15 do C.

TST e que a presente ação ainda está em liquidação, indefiro o sobrestamento.

Intimem-se as partes, sendo a Ré a manifestar-se sobre os cálculos, na forma do despacho de id e9e22bc.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTO CARLOS FRANCISCO DA COSTA
18/09/2024 13:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 17/09/2024
31/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS FRANCISCO DA COSTA em 30/08/2024
19/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS FRANCISCO DA COSTA
16/08/2024 12:41

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/08/2024 11:18

Conhecido o recurso de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - CNPJ: 34.***.***/0001-03 e não provido
13/08/2024 11:18

Conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS FRANCISCO DA COSTA - CPF: *63.***.*01-04 e provido
20/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/07/2024
19/07/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
19/07/2024 11:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/07/2024 11:19

Incluído em pauta o processo para 07/08/2024 10:00 07 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/07/2024 14:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
11/07/2024 15:01

Encerrada a conclusão
11/07/2024 11:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
11/07/2024 11:11

Recebidos os autos por retorno de diligência
06/11/2023 13:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
06/11/2023 13:10

Convertido o julgamento em diligência
05/11/2023 08:49

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
03/11/2023 22:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo