06/08/2024 14:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
05/08/2024 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
29/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 11291a9 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO MORAIS PEREIRA
26/07/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO MORAIS PEREIRA
26/07/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/07/2024 08:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
23/07/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 06b5652 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):D.D.D.

COMERCIAL DE BEBIDAS LTDARecorrido(a)(s):RODOLFO MORAIS PEREIRAPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 22/05/2024 - Id. 281bf13; recurso interposto em 04/06/2024 - Id. 4da7e23).Regular a representação processual (Id. 8972e79).Deserção.

Ao interpor o presente recurso (Id. 4da7e23), a ré deixou de realizar o preparo recursal apoiando-se no requerimento de concessão da gratuidade de justiça, o qual foi indeferido, conforme Id. 1fb057a.Ato contínuo, foi intimada para realizar o preparo recursal, na medida em que não trouxe ao processo documentação hábil a comprovar sua incapacidade de arcar com as despesas processuais, como preceitua o art.790, §4º da CLT, bem como o item II da Súmula 463 do C.

TST.Em relação à determinação judicial, a parte quedou-se inerte.Pois bem:Preleciona a OJ 269, da SDI-1 do TST:"JUSTIÇA GRATUITA.

REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DE DESPESAS PROCESSUAIS.

MOMENTO OPORTUNO.I - O benefício da justiça gratuita pode ser requerido em qualquer tempo ou grau de jurisdição, desde que, na fase recursal, seja o requerimento formulado no prazo alusivo ao recurso;II - Indeferido o requerimento de justiça gratuita formulado na fase recursal, cumpre ao relator fixar prazo para que o recorrente efetue o preparo (art. 99, § 7º, do CPC de 2015).Observação: (inserido item II em decorrência do CPC de 2015) - Res. 219/2017, DEJT divulgado em 28, 29 e 30.06.2017 - Republicada - DEJT divulgado em 12, 13 e 14/7/2017" (g.n.)Nessa medida, infere-se que foi atendido o comando legal supra, na medida em que, após o indeferimento da gratuidade de justiça, foi aberto prazo para regularização do preparo recursal.

Contudo, conforme se depreende da análise dos autos, a ora recorrente não logrou comprovar o pagamento das despesas processuais.Ante o exposto, não merece processamento o apelo de Id. 4da7e23, por deserção.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /msd/ RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 17:08

Expedido(a) intimação a(o) D.D.D. COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
19/07/2024 17:07

Não admitido o Recurso de Revista de D.D.D. COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
18/07/2024 12:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/07/2024 12:26

Encerrada a conclusão
18/07/2024 12:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
18/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de D.D.D. COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA em 17/07/2024
10/07/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) D.D.D. COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
09/07/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:06

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/07/2024 12:06

Encerrada a conclusão
07/06/2024 12:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/06/2024 09:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/06/2024 00:03

Decorrido o prazo de RODOLFO MORAIS PEREIRA em 05/06/2024
04/06/2024 14:52

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2024
22/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
22/05/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2024
22/05/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2024
21/05/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) D.D.D. COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
21/05/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO MORAIS PEREIRA
15/05/2024 10:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de D.D.D. COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-20
15/05/2024 06:49

Recebidos os autos para lavrar acórdão
18/04/2024 22:14

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 09:00 EM MESA JLCX ()
07/04/2024 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/04/2024 14:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
11/03/2024 13:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/03/2024 09:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
09/03/2024 00:04

Decorrido o prazo de RODOLFO MORAIS PEREIRA em 08/03/2024
27/02/2024 11:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
27/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/02/2024
27/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) RODOLFO MORAIS PEREIRA
26/02/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) D.D.D. COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA
15/02/2024 09:21

Conhecido o recurso de D.D.D. COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-20 e não provido
15/02/2024 09:21

Conhecido o recurso de RODOLFO MORAIS PEREIRA - CPF: *30.***.*96-11 e provido em parte
27/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/01/2024
26/01/2024 11:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/01/2024 11:51

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 09:00 PRESENCIAL ()
21/12/2023 00:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2023 10:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
30/09/2023 23:06

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 08:27

Conclusos os autos para despacho a VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
27/09/2023 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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