22/08/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
19/07/2025 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
19/07/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa74560 proferida nos autos.

Homologo o acordo de #id:7e2ba8f, nos seus termos e prazos.

Registro, no entanto, que os valores eventualmente devidos a título de custas e INSS, bem com demais tributos incidentes, não podem ser convencionados em sede de execução, porquanto são créditos de terceiros devidamente fundamentos em título judicial.

Assim, sem embargos do acordo celebrado, a parte executada deverá recolher, em 30 dias, contados da última parcela todos os tributos, conforme cálculos homologados.

MARICA/RJ, 16 de julho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA SOUZA DA COSTA
16/07/2025 10:06

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
16/07/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME
16/07/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME
16/07/2025 08:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOUZA DA COSTA
16/07/2025 08:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/07/2025 13:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME em 14/07/2025
15/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME em 14/07/2025
07/07/2025 19:11

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66776d7 proferido nos autos.

Considerando a petição com acordo das partes apresentada,primeiramente, intime-se o reclamante a ratificá-la eletronicamente, Após, venham conclusos para possível homologação.

MARICA/RJ, 03 de julho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA SOUZA DA COSTA
03/07/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
03/07/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME
03/07/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME
03/07/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOUZA DA COSTA
03/07/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/07/2025 09:11

Juntada a petição de Acordo
18/06/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME
17/06/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME
17/06/2025 20:02

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOUZA DA COSTA
17/06/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
16/06/2025 13:34

Iniciada a execução
16/06/2025 13:34

Transitado em julgado em 12/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME em 12/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME em 12/06/2025
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIA SOUZA DA COSTA em 12/06/2025
30/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23173cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Concluindo esta 1ª Vara do Trabalho de Maricá pronuncia a prescrição parcial quinquenal e JULGA PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda para condenar as reclamadas, solidariamente, nos pedidos deferidos e no valor da condenação, tudo na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Custas pelas rés no importe de R$ 369,17 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 18.458,35 nos moldes do art. 789 da CLT.

Honorários periciais no valor de R$3.000,00 pela parte autora, por ter sido sucumbente no pedido objeto da perícia. Considerando ser o autor beneficiário da justiça gratuita, deverá ser suportada pela União (art. 790-B da CLT).

Deverá a primeira ré proceder à anotação do pacto laboral, constando como admissão a data de 10.12.2012 e término em 01.02.2024 (já computada a projeção do aviso prévio), a contar do trânsito em julgado, devendo a Secretaria deste Juízo intimar a reclamada para comprovar o cumprimento da obrigação na CTPS digital da obreira.

Na mesma ocasião, deverá a ré proceder à entrega das guias do seguro desemprego, sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais).

Fica a Secretaria, desde já, autorizada a fazer a anotação em caso de omissão ou recusa, a teor do disposto no art. 39, § 1º, da CLT, bem como a incluir a indenização substitutiva do seguro-desemprego em regular liquidação de sentença, nos termos da legislação pertinente Lei n. 7.998/90 e Resoluções do CODEFAT, em caso de impossibilidade do recebimento do benefício por culpa exclusiva da ré, sem prejuízo da aplicação da multa.

Não existem valores a serem deduzidos em face da ausência de comprovação de quitação das parcelas deferidas.

Juros e correção monetária na forma da Lei 14.905/24 e entendimento da SDI-1 do C.TST.

A responsabilidade pelo custeio da Previdência Social é tanto do empregador quanto do empregado (CRFB, artigo 195, incisos I e II, e artigo 11, alíneas “a” usque “c”, da Lei nº 8.212/91).

Definida a liquidação a ré deverá providenciar o recolhimento das contribuições previdenciárias, a seu cargo e a cargo do autor, incidentes sobre as parcelas com natureza de salário-de-contribuição (Decreto nº 3.048/99).

Autoriza-se a retenção do crédito do autor das importâncias relativas aos recolhimentos que lhe couberem, observando-se o limite máximo do salário-de-contribuição.

A apuração dos valores devidos deverá ser feita mês a mês, de acordo com a época própria, observando-se as alíquotas previstas em lei.

Natureza das parcelas na forma do art. 28 da Lei 8.212/91.

Os recolhimentos a título de Imposto de Renda deverão observar a legislação pertinente, autorizado o desconto do empregado do que for devido, mês a mês, conforme Instrução Normativa da Receita Federal 1.500 que alterou a Instrução Normativa 1.127 de 07 de fevereiro de 2011, regra instituída pela Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010.

Indevida a incidência do imposto de renda sobre os juros de mora das parcelas devidas, independentemente da sua natureza.

Deve a ré comprovar, em oito dias, o cumprimento do julgado, na forma do art. 832, §1º da CLT.

Ficam as partes cientes de que em caso de oposição de embargos declaratórios que não visem sanar omissões, obscuridades e contradições da própria sentença, mas impugnar a decisão, seus fundamentos ou buscar reapreciar as provas e pedido de gratuidade de justiça não serão conhecidos e não interromperão o prazo para recurso ordinário, sendo o embargante apenado em litigância de má-fé.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME - COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME
29/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME
29/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME
29/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOUZA DA COSTA
29/05/2025 12:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 369,17
29/05/2025 12:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDIA SOUZA DA COSTA
29/05/2025 12:58

Concedida a gratuidade da justiça a CLAUDIA SOUZA DA COSTA
22/04/2025 11:28

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/04/2025 10:52

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 13:13

Juntada a petição de Razões Finais
09/04/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
09/04/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ 0100341-11.2024.5.01.0561 : CLAUDIA SOUZA DA COSTA : COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): CLAUDIA SOUZA DA COSTA Vista às partes no prazo comum de 5 dias em razões finais.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MARICA/RJ, 07 de abril de 2025.

PATRICIA FARIA DE FIGUEIREDO ALFRADIQUE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA SOUZA DA COSTA
04/04/2025 14:19

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
03/04/2025 08:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/04/2025 11:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
01/04/2025 13:45

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME em 16/12/2024
17/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME em 16/12/2024
17/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIA SOUZA DA COSTA em 16/12/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME em 28/11/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME em 28/11/2024
29/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de CLAUDIA SOUZA DA COSTA em 28/11/2024
19/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME
18/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME
18/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOUZA DA COSTA
18/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME
18/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME
18/11/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOUZA DA COSTA
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME em 08/11/2024
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME em 08/11/2024
09/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de CLAUDIA SOUZA DA COSTA em 08/11/2024
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME
28/10/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME
28/10/2024 08:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOUZA DA COSTA
25/10/2024 11:53

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/04/2025 11:00 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
25/10/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 24/10/2024
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME em 16/10/2024
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME em 16/10/2024
17/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CLAUDIA SOUZA DA COSTA em 16/10/2024
08/10/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 04:37

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 04:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
07/10/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME
07/10/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME
07/10/2024 13:33

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOUZA DA COSTA
07/10/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/10/2024 17:44

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 19:01

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME
10/09/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME
10/09/2024 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOUZA DA COSTA
26/07/2024 09:39

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME em 24/07/2024
25/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME em 24/07/2024
25/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de CLAUDIA SOUZA DA COSTA em 24/07/2024
24/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 23/07/2024
17/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59fa6c2 proferido nos autos.

Ficam as partes cientes da designação da perícia para o dia 08 de agosto de 2024, às 8:00 hs, na, conforme petição do perito.A ausência injustificada da parte autora ou a não realização da perícia por desatendimento a solicitação do perito, independentemente do comparecimento da ré, será interpretada como desistência da prova, sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais advindas de sua conduta.Se a ausência injustificada ou desatendimento a solicitação do perito for exclusivamente da parte ré e disso depender a realização da diligência, a perícia será considerada prejudicada pela parte ré e preclusa, sendo atribuída à mesma o ônus da prova, sem prejuízo da aplicação de penalidade por ato atentatório à dignidade da justiça e litigância de má-fé, bem como da responsabilidade pelas despesas processuais decorrentes de sua inércia. MARICA/RJ, 16 de julho de 2024.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
16/07/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME
16/07/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME
16/07/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOUZA DA COSTA
16/07/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 11/07/2024
09/07/2024 14:29

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
09/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOSE LUIZ MARTINEZ GIL em 08/07/2024
08/07/2024 10:00

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 15:58

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
05/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
05/07/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/07/2024
05/07/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2024
04/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
04/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME
04/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME
04/07/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOUZA DA COSTA
04/07/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 16:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
02/07/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 21:06

Expedido(a) notificação a(o) JOSE LUIZ MARTINEZ GIL
01/07/2024 18:24

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
28/06/2024 21:52

Expedido(a) intimação a(o) TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME
28/06/2024 21:52

Expedido(a) intimação a(o) COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME
28/06/2024 21:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOUZA DA COSTA
28/06/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
26/06/2024 12:47

Juntada a petição de Contestação
26/06/2024 12:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/06/2024 15:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2024 15:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/05/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/05/2024 15:07

Expedido(a) mandado a(o) TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME
26/05/2024 15:07

Expedido(a) mandado a(o) COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME
22/05/2024 15:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME em 21/05/2024
22/05/2024 00:02

Decorrido o prazo de COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME em 21/05/2024
11/04/2024 00:34

Decorrido o prazo de CLAUDIA SOUZA DA COSTA em 10/04/2024
09/04/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) TERRA LIMPA COMERCIO DE EMBALAGENS EM GERAL LTDA - ME
09/04/2024 11:52

Expedido(a) intimação a(o) COSMOS E TERRA DISTRIBUIDORA DE PLASTICOS EIRELI - ME
09/04/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIA SOUZA DA COSTA
08/04/2024 15:27

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
26/03/2024 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo