03/07/2024 12:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO DE VASCONCELOS CRUZ SIQUEIRA em 28/06/2024
29/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de REINALDO BARRETO MONTEIRO em 28/06/2024
14/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2024
14/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
14/06/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2024
14/06/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
13/06/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DE VASCONCELOS CRUZ SIQUEIRA
13/06/2024 11:45

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO BARRETO MONTEIRO
05/06/2024 14:01

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de PEDRO DE VASCONCELOS CRUZ SIQUEIRA - CPF: *01.***.*69-71 / null
05/06/2024 14:01

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de REINALDO BARRETO MONTEIRO - CPF: *99.***.*89-74 / null
03/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/05/2024
02/05/2024 15:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2024 15:53

Incluído em pauta o processo para 24/05/2024 10:00 Sala 2 Des. Marise Costa 24-05-2024 ()
16/03/2024 08:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2024 16:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
01/11/2023 19:23

Distribuído por sorteio
02/07/2023 01:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/06/2023 00:28

Recebidos os autos para prosseguir
23/02/2022 15:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de PEDRO DE VASCONCELOS CRUZ SIQUEIRA em 10/02/2022
11/02/2022 00:13

Decorrido o prazo de REINALDO BARRETO MONTEIRO em 10/02/2022
22/01/2022 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DE VASCONCELOS CRUZ SIQUEIRA
21/01/2022 12:16

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO BARRETO MONTEIRO
14/12/2021 19:24

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 15:43

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
18/11/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARPEM CONSTRUTORA E LOGISTICA LTDA em 17/11/2021
17/11/2021 13:53

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
04/11/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) MARPEM CONSTRUTORA E LOGISTICA LTDA
09/10/2021 17:24

Não admitido o Recurso de Revista de MARPEM CONSTRUTORA E LOGISTICA LTDA
03/09/2021 08:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de PEDRO DE VASCONCELOS CRUZ SIQUEIRA em 23/06/2021
24/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARPEM CONSTRUTORA E LOGISTICA LTDA em 23/06/2021
24/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de REINALDO BARRETO MONTEIRO em 23/06/2021
23/06/2021 10:42

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
11/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2021
11/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2021
11/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2021
11/06/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DE VASCONCELOS CRUZ SIQUEIRA
10/06/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARPEM CONSTRUTORA E LOGISTICA LTDA
10/06/2021 11:38

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO BARRETO MONTEIRO
08/06/2021 12:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARPEM CONSTRUTORA E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-68
28/04/2021 11:24

Incluído em pauta o processo para 25/05/2021 10:00 Sala 2 em mesa 25-05-2021 ()
13/04/2021 22:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/04/2021 21:58

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA MARIA SOARES DE MORAES
03/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO DE VASCONCELOS CRUZ SIQUEIRA em 02/03/2021
03/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARPEM CONSTRUTORA E LOGISTICA LTDA em 02/03/2021
03/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de REINALDO BARRETO MONTEIRO em 02/03/2021
24/02/2021 12:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
13/02/2021 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2021
13/02/2021 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2021 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2021
13/02/2021 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2021 03:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/02/2021
13/02/2021 03:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2021 00:35

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO DE VASCONCELOS CRUZ SIQUEIRA
12/02/2021 00:35

Expedido(a) intimação a(o) MARPEM CONSTRUTORA E LOGISTICA LTDA
12/02/2021 00:35

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO BARRETO MONTEIRO
11/02/2021 09:52

Conhecido o recurso de REINALDO BARRETO MONTEIRO - CPF: *99.***.*89-74 e não provido
11/02/2021 09:52

Conhecido o recurso de MARPEM CONSTRUTORA E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-68 e não provido
11/12/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2020
10/12/2020 15:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 15:27

Incluído em pauta o processo para 10/02/2021 10:00 Sala 3 Des. Ana Maria 10-02-2021 ()
10/12/2020 15:14

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/12/2020 15:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
17/11/2020 10:11

Retirado de pauta o processo
28/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/10/2020
27/10/2020 12:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2020 12:39

Incluído em pauta o processo para 10/11/2020 10:00 Sala 1 Des. Ana Maria - 10-11-20 ()
14/07/2020 17:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/07/2020 17:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANA MARIA SOARES DE MORAES
13/07/2020 19:16

Juntada a petição de Manifestação (Sobretamento IPCA ADC 58 STF)
01/07/2020 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo