17/07/2025 12:51

Juntada a petição de Recurso Extraordinário
25/06/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/06/2025
25/06/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
24/06/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) ERICK MAIA MOTA
24/06/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
04/06/2025 15:23

Conhecido o recurso de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO e não provido
24/04/2025 10:40

Incluído em pauta o processo para julgamento (04/06/2025, 09:00:00, Sala de Sessão da Quinta Turma)
24/04/2025 10:40

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2025
24/04/2025 10:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/04/2025 08:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/04/2025 14:19

Retirado de pauta o processo
17/03/2025 11:49

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (07/04/2025, 00:00:00, Plenário Virtual)
17/03/2025 11:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/03/2025
17/03/2025 11:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/02/2025 11:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/11/2024 13:25

Juntada a petição de Contrarrazões
12/11/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ERICK MAIA MOTA
31/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de ERICK MAIA MOTA em 30/10/2024
18/10/2024 09:03

Juntada a petição de Agravo
08/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/10/2024
08/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 09/10/2024
08/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ERICK MAIA MOTA
07/10/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
23/09/2024 11:13

Negado seguimento a Agravo de Instrumento em Recurso de Revista por ausência de transcendência
11/09/2024 19:31

Distribuído por sorteio
02/09/2024 13:40

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo