22/04/2024 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 09/04/2024
10/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de GASINDUR DO BRASIL LTDA. em 09/04/2024
10/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ALAN DE OLIVEIRA CAVALCANTI em 09/04/2024
22/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG
21/03/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) GASINDUR DO BRASIL LTDA.
21/03/2024 08:42

Expedido(a) intimação a(o) ALAN DE OLIVEIRA CAVALCANTI
12/03/2024 19:43

Conhecido em parte o recurso de ALAN DE OLIVEIRA CAVALCANTI - CPF: *94.***.*92-31 e provido em parte
12/03/2024 19:43

Conhecido em parte o recurso de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG - CNPJ: 33.***.***/0001-69 e provido em parte
20/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2024
19/02/2024 12:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2024 12:43

Incluído em pauta o processo para 12/03/2024 10:00 Sessão Presencial Extra MRLC 12 03 2024 ()
25/10/2023 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2023 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
24/10/2023 08:54

Retirado de pauta o processo
30/09/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/10/2023
29/09/2023 16:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 16:55

Incluído em pauta o processo para 18/10/2023 09:00 SV MRLC (CGF/RRC) ()
14/08/2023 19:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/05/2023 11:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
22/05/2023 12:44

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2023 09:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PLANILHA DE ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo