27/02/2025 02:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
19/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 18/02/2025
19/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 18/02/2025
15/01/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
15/01/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
15/01/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 16:53

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
06/12/2024 22:23

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/11/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) EDILENE VIEIRA BARRETO
22/11/2024 12:21

Não admitido o Recurso de Revista de EDILENE VIEIRA BARRETO
01/08/2024 10:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
01/08/2024 10:37

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 30/07/2024
31/07/2024 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 30/07/2024
11/07/2024 12:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0010113-97.2014.5.01.0283 10ª TurmaGabinete 43Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: EDILENE VIEIRA BARRETOAGRAVADO: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição por ausência de dialética, requisito previsto no artigo 1.010, incisos II e III, do CPC, Súmula nº 422 do C.

TST, e Súmula nº 51 deste E.

TRT, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.FABIO FERNANDES TARGUETADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
28/06/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
28/06/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) EDILENE VIEIRA BARRETO
28/06/2024 09:40

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de EDILENE VIEIRA BARRETO - CPF: *11.***.*29-68 / null
13/06/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
13/06/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
13/06/2024 12:50

Incluído em pauta o processo para 26/06/2024 10:00 26/06/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
13/05/2024 13:26

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
13/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2024
12/04/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
12/04/2024 12:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
12/04/2024 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
12/04/2024 12:07

Incluído em pauta o processo para 03/05/2024 08:00 03/05/24 sessão virtual - Des. ALBA ()
24/03/2024 10:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2024 21:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
25/02/2024 21:39

Recebidos os autos por retorno de diligência
08/02/2024 10:54

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
08/02/2024 10:16

Convertido o julgamento em diligência
08/02/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
08/02/2024 09:33

Distribuído por dependência
17/03/2023 10:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/03/2023 22:46

Recebidos os autos para prosseguir
25/08/2022 10:25

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 07/07/2022
08/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 07/07/2022
16/06/2022 00:02

Decorrido o prazo de EDILENE VIEIRA BARRETO em 15/06/2022
12/06/2022 21:30

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
12/06/2022 21:30

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Recurso de Revista)
03/06/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
02/06/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
02/06/2022 10:59

Expedido(a) intimação a(o) EDILENE VIEIRA BARRETO
02/06/2022 10:58

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 15:28

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
01/06/2022 14:20

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5222dd5) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 20/04/2022
15/03/2022 16:16

Juntada a petição de Manifestação (AGRAVO DE INSTRUMENTO)
14/03/2022 15:25

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
08/02/2022 18:51

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
08/02/2022 18:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MERY BUCKER CAMINHA
08/02/2022 18:09

Encerrada a conclusão
08/12/2021 13:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
07/12/2021 12:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: e89afef) para Recurso de Revista
15/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 14/10/2021
15/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 14/10/2021
14/10/2021 21:42

Juntada a petição de Manifestação (Recurso de Revista)
23/09/2021 00:10

Decorrido o prazo de EDILENE VIEIRA BARRETO em 22/09/2021
10/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2021
10/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
09/09/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
09/09/2021 14:42

Expedido(a) intimação a(o) EDILENE VIEIRA BARRETO
06/09/2021 17:53

Conhecido o recurso de EDILENE VIEIRA BARRETO - CPF: *11.***.*29-68 e provido
03/08/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/08/2021
02/08/2021 16:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2021 16:10

Incluído em pauta o processo para 27/08/2021 08:00 27/08/21 - SESSÃO VIRTUAL - DES. ALBA ()
02/06/2021 16:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/05/2021 10:48

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
30/04/2021 17:31

Distribuído por sorteio
30/01/2021 08:47

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 26/01/2021
27/01/2021 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 26/01/2021
10/12/2020 00:04

Decorrido o prazo de EDILENE VIEIRA BARRETO em 09/12/2020
24/11/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/11/2020
24/11/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020 20:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
20/11/2020 20:34

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
20/11/2020 20:34

Expedido(a) intimação a(o) EDILENE VIEIRA BARRETO
07/11/2020 14:47

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de EDILENE VIEIRA BARRETO - CPF: *11.***.*29-68 / null
14/10/2020 10:52

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
14/10/2020 10:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
03/10/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/10/2020
02/10/2020 14:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2020 14:55

Incluído em pauta o processo para 23/10/2020 08:00 23/10/2020 08:00 VIRTUAL Des. EDITH ()
22/09/2020 13:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/09/2020 11:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/07/2020 18:55

Distribuído por dependência
30/09/2019 10:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/09/2019 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 27/09/2019
28/09/2019 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 27/09/2019
14/09/2019 00:45

Decorrido o prazo de EDILENE VIEIRA BARRETO em 13/09/2019
03/09/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 03/09/2019
03/09/2019 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2019 12:13

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho/
26/08/2019 12:13

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
26/08/2019 12:13

Expedido(a) Intimação a(o) autor/
16/08/2019 10:04

Conhecido o recurso de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ: 31.***.***/0001-48 e provido em parte
06/08/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/08/2019
02/08/2019 13:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2019 13:59

Incluído o processo em pauta (14/08/2019, 10:00:00, 14/08/2019 10:00 sala Des. EDITH)
16/07/2019 14:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2019 15:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/06/2019 14:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/06/2019 14:42

Proferida decisão
11/06/2019 14:41

Conclusos os autos para decisão Geral a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/05/2019 11:45

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
02/05/2019 11:35

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/05/2019 11:35

Encerrada a conclusão
30/04/2019 14:47

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
04/04/2019 11:08

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
04/04/2019 11:06

Determinada a requisição de informações
04/04/2019 11:06

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
15/03/2019 15:47

Distribuído por dependência
05/06/2018 11:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/06/2018 11:41

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ: 31.***.***/0001-48
05/06/2018 11:41

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de EDILENE VIEIRA BARRETO - CPF: *11.***.*29-68
05/06/2018 11:32

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
11/04/2018 14:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar execução
21/03/2018 00:24

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 20/03/2018 23:59:59
15/02/2018 13:34

Expedido(a) Intimação a(o) réu
24/11/2017 15:58

Não admitido o Recurso de Revista de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE - CNPJ: 31.***.***/0001-48
24/11/2017 15:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
29/08/2017 11:37

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2017 11:34

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
15/08/2017 10:31

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
15/08/2017 10:28

Determinada a requisição de informações
15/08/2017 10:14

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
14/08/2017 10:47

Distribuído por dependência
26/07/2017 13:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/07/2017 00:01

Decorrido o prazo de MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * em 12/07/2017 23:59:59
13/07/2017 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 12/07/2017 23:59:59
13/07/2017 00:00

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES em 12/07/2017 23:59:59
29/06/2017 00:02

Decorrido o prazo de EDILENE VIEIRA BARRETO em 28/06/2017 23:59:59
29/06/2017 00:02

Decorrido o prazo de ALEXANDRE PACHECO TERRA em 28/06/2017 23:59:59
20/06/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 20/06/2017
20/06/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2017 15:19

Expedido(a) Intimação a(o) Ministério Público do Trabalho
16/06/2017 15:19

Expedido(a) Intimação a(o) réu
16/06/2017 15:19

Expedido(a) Intimação a(o) réu
15/05/2017 11:21

Conhecido o recurso de EDILENE VIEIRA BARRETO - CPF: *11.***.*29-68 e provido em parte
05/04/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/04/2017
04/04/2017 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2017 12:27

Incluído o processo em pauta (03/05/2017, 10:00:00, 03/05/2017 - 10:00 SALA I ordinária EMCT-CJC-LDB)
22/03/2017 12:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/03/2017 12:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/03/2017 14:43

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
02/03/2017 14:33

Determinada a requisição de informações
02/03/2017 14:28

Conclusos os autos para despacho a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/02/2017 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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