31/07/2025 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 28/07/2025
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA em 28/07/2025
29/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDERSON DA SILVA PEDRO em 28/07/2025
15/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/07/2025
15/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
14/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) AESAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA
14/07/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DA SILVA PEDRO
03/07/2025 08:33

Conhecido o recurso de ANDERSON DA SILVA PEDRO - CPF: *08.***.*89-90 e não provido
06/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/06/2025
05/06/2025 13:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/06/2025 13:18

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 10:00 4a Turma - A ()
15/01/2025 15:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/01/2025 08:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/11/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo