21/03/2024 12:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/03/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/03/2024
02/03/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2024
02/03/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/03/2024
29/02/2024 23:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/02/2024 23:27

Não admitido o Recurso de Revista de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/11/2023 15:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/11/2023 12:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 09/11/2023
10/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de CLAUDIO BERNARDO PINTO em 09/11/2023
07/11/2023 13:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2023
25/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2023
25/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2023
25/10/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
24/10/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO BERNARDO PINTO
24/10/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/10/2023 09:26

Conhecido em parte o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
05/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/10/2023
04/10/2023 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 12:20

Incluído em pauta o processo para 16/10/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
12/09/2023 09:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/08/2023 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/08/2023 08:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo