01/10/2024 15:12

Arquivados os autos definitivamente
01/10/2024 14:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
01/10/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
30/09/2024 10:35

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 29,62)
30/09/2024 10:35

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 12,44)
30/09/2024 10:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 599,68)
25/09/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUSA AMORIM NETO
19/09/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
02/08/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação (Petição RioSaúde juntada comprovante de pagamento da execução)
02/08/2024 08:31

Iniciada a execução
01/08/2024 04:07

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 31/07/2024
24/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de DAVID DE SOUSA AMORIM NETO em 23/07/2024
19/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 53a509a proferida nos autos.

SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE CÁLCULOS PJe-JT HOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO e FIXO o valor da condenação em R$ 634,52 (Id. 351c39c), sendo:R$ 592,46, o valor do autor;R$ 29,62, o valor dos honorários advocatícios (José Carlos Nunes dos Santos);R$ 12,44, o valor das custas. 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por SISTEMA a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para prolação de sentença de extinção da execução e expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao SISBAJUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST).2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.2.2 In albis, ao SISBAJUD em todos os devedores.2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT.3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT na forma do Provimento nº1/2019 da CG-JT).3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, pelos meios a serem 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17). RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
17/07/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUSA AMORIM NETO
17/07/2024 21:58

Homologada a liquidação
17/07/2024 11:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
18/06/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
11/04/2024 08:48

Encerrada a conclusão
09/04/2024 17:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
09/04/2024 00:49

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 08/04/2024
06/04/2024 12:54

Juntada a petição de Manifestação (manifestação RioSaúde)
05/04/2024 00:27

Decorrido o prazo de DAVID DE SOUSA AMORIM NETO em 04/04/2024
23/03/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
22/03/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUSA AMORIM NETO
22/03/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
12/03/2024 17:25

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 22:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/02/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) DAVID DE SOUSA AMORIM NETO
16/02/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
16/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 15/02/2024
15/02/2024 10:36

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação RioSáude aos cálculos do autor)
18/12/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
18/12/2023 10:38

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
18/12/2023 08:36

Iniciada a liquidação
15/12/2023 20:43

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
15/12/2023 11:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/12/2023 11:56

Alterada a classe processual de Execução de Certidão de Crédito Judicial (993) para Cumprimento de sentença (156)
12/12/2023 22:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo