25/02/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 18/02/2025
30/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de ELIANE GONCALVES RAMOS DA COSTA em 29/01/2025
30/01/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE em 29/01/2025
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100093-76.2024.5.01.0001 5ª Turma Gabinete 54 Relator: MARCELO SEGAL AGRAVANTE: EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE AGRAVADO: ELIANE GONCALVES RAMOS DA COSTA Tomar ciência do v. acórdão #id:a2c2d55: "A C O R D A M os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito,DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a decisão agravada, pronunciando que não é devido o pagamento do valor correspondente ao abono anual do Programa de Integração Social - PIS referente ao ano base 2019, devendo ser refeitos os cálculos de liquidação com a exclusão do valor de R$ 1.580,98 a título do abono salarial na base de cálculo do ano de 2019, com acréscimo de 5% dos honorários. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
10/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) ELIANE GONCALVES RAMOS DA COSTA
10/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE
09/12/2024 09:51

Conhecido o recurso de EMPRESA PUBLICA DE SAUDE DO RIO DE JANEIRO S/A - RIOSAUDE - CNPJ: 19.***.***/0001-74 e provido
11/11/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
07/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/11/2024
06/11/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/11/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/11/2024 03:04

Incluído em pauta o processo para 04/12/2024 10:00 04 - 12 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
04/11/2024 12:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 10:45

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
21/10/2024 09:10

Expedido(a) ofício a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
19/10/2024 10:00

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 10:00

Convertido o julgamento em diligência
18/10/2024 18:21

Conclusos os autos para despacho a MARCELO SEGAL
18/10/2024 18:21

Encerrada a conclusão
14/10/2024 12:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
14/10/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo