07/10/2024 16:16

Arquivados os autos definitivamente
07/10/2024 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
07/10/2024 14:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
01/10/2024 08:47

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 1.832,89)
01/10/2024 08:47

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 2.116,00)
01/10/2024 08:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 11.779,23)
27/09/2024 15:15

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 15:51

Expedido(a) intimação a(o) JOVIANO SOARES ACIMO
18/09/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
18/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 17/09/2024
18/09/2024 00:26

Decorrido o prazo de JOVIANO SOARES ACIMO em 17/09/2024
09/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) JOVIANO SOARES ACIMO
05/09/2024 08:36

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
03/09/2024 13:00

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 14:24

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
14/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/08/2024
30/07/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
26/07/2024 18:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/07/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
26/07/2024 15:13

Encerrada a conclusão
26/07/2024 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
26/07/2024 12:49

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 08:25

Iniciada a execução
24/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/07/2024
23/07/2024 18:30

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e803655 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO PJe-JTHOMOLOGO os cálculos elaborados pelo RECLAMADO, retificados pela Contadoria do Juízo, e FIXO o valor da condenação em R$ 15.630,76, (Id. b7f45d9), sendo:R$ 11.144,97, o valor do autor;R$ 466,50, o valor do FGTS a depositar.R$ 2.116,00, o valor do INSS;R$ 1.803,29, o valor dos honorários advocatícios;R$ 100,00, o valor das custas; 1.

Intime-se o autor para ciência e CITE-SE por DJE a reclamada ao pagamento das verbas discriminadas, em guia própria, no prazo de 48 horas, devendo abater por conta própria o valor do depósito recursal, se houver, certo de que o eventual saldo remanescente será devolvido à devedora.A parte autora fica ciente de que o seu silêncio importa concordância quanto ao iter executório abaixo, atendida, assim, a norma do art. 878 da CLT (com a redação dada pela Lei nº 11.467/17). 1.1 Com o depósito, intime-se o autor na forma do art. 884, CLT, encaminhando-se o processo para prolação de sentença de extinção da execução e expedição de alvarás na sequência. 2.

In albis, ao SISBAJUD (art. 1º, Provimento nº 01/03/TST).2.1 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) inclua-se no BNDT, e REDIRECIONA-SE a execução ao DEVEDOR SUBSIDIÁRIO (adota-se o entendimento da Súmula 12/TRT1), devendo ser intimado a pagar em 48h, sob pena de penhora online.2.2 In albis, ao SISBAJUD em todos os devedores.2.3 NEGATIVO o resultado, e decorrido o prazo de 45 dias (art. 883-A, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/2017) incluam-se no BNDT. 2.4 POSITIVO o resultado, intimem-se as partes para ciência, na forma do art. 884, CLT.3.

Inexistindo tomadora de serviços, a responsabilidade subsidiária recairá sobre os sócios da devedora principal, devendo o autor, querendo, instaurar o incidente (art. 855-A, CLT na forma do Provimento nº1/2019 da CG-JT).3.1.

Sendo responsabilizado um ou mais sócios, executem-se todos os devedores, pelos meios a serem 4.

RESTANDO NEGATIVAS todas as diligências executórias, intime-se o autor a fornecer meios inéditos, efetivos e definitivos de execução, no prazo de 30 dias, ciente de que o decurso do prazo ensejará o arquivamento dos autos (art. 223 do NCPC/15), e início do prazo bienal da prescrição intercorrente (art. 11-A, §1º, CLT - com a nova redação da lei nº 11.467/17). RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/07/2024 21:59

Expedido(a) intimação a(o) JOVIANO SOARES ACIMO
17/07/2024 21:58

Homologada a liquidação
17/07/2024 13:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
18/06/2024 15:58

Juntada a petição de Impugnação
07/06/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
05/06/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/06/2024 19:59

Expedido(a) intimação a(o) JOVIANO SOARES ACIMO
05/06/2024 19:58

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
05/06/2024 11:46

Iniciada a liquidação
03/06/2024 07:52

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
03/06/2024 06:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
01/06/2024 11:50

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo