08/07/2025 10:38

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 35 )
06/05/2025 10:39

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
06/05/2025 10:39

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 35)
05/05/2025 17:57

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
05/05/2025 17:57

Encerrada a conclusão
04/02/2025 14:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 12:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 03/02/2025
04/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 03/02/2025
16/01/2025 15:22

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 15:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 17:17

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 01:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
13/12/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
13/12/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) FILLIPPO BATALHA BAPTISTA
04/12/2024 15:00

Acolhidos os Embargos de Declaração de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A - CNPJ: 60.***.***/0001-75
28/10/2024 15:49

Incluído em pauta o processo para 27/11/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
21/10/2024 09:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/10/2024 09:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
26/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 25/09/2024
25/09/2024 18:43

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/09/2024 10:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/09/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/09/2024
12/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
11/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
11/09/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FILLIPPO BATALHA BAPTISTA
28/08/2024 10:55

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. - CNPJ: 61.***.***/0001-72
07/08/2024 14:54

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
31/07/2024 14:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/07/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
11/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de RADIO E TELEVISAO RECORD S.A em 10/07/2024
11/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. em 10/07/2024
05/07/2024 18:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/07/2024 16:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2024
28/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100208-39.2023.5.01.0064 8ª TurmaRelator: MARCEL DA COSTA ROMAN BISPORECORRENTE: FILLIPPO BATALHA BAPTISTA, LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.RECORRIDO: FILLIPPO BATALHA BAPTISTA, LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA., RADIO E TELEVISAO RECORD S.A INTIMAÇÃO VIA DEJTDESTINATÁRIO(A): FILLIPPO BATALHA BAPTISTAFica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do acórdão de id. 4c6cae4, cujo dispositivo se segue:ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 18 de junho de 2024, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo ilustre Procurador José Cláudio Codeço Marques, e dos Excelentíssimos Juiz do Trabalho convocado Marcel da Costa Roman Bispo, Relator, e Desembargador do Trabalho Maurício Paes Barreto Pizarro Drummond, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos pelo reclamante e pela primeira reclamada, e no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer o vínculo empregatício havido entre as partes recorrentes, reconhecer que o autor enquadra-se como radialista, fazendo jus à respectiva jornada especial, limitar o valor da condenação ao quantum pedido na peça vestibular, negar a existência de supostos salários inadimplidos durante a pandemia da COVID-19, negar a gratuidade de justiça ao autor, vez que não fez prova de sua insuficiência e ratificar a r.sentença quanto à fixação de honorários sucumbenciais recíprocos.

Esteve presente ao julgamento a Dra.

Luciana da Silva Viana Machado, pelo reclamante. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.NADIA FREITAS GERDELMANNDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) RADIO E TELEVISAO RECORD S.A
27/06/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA.
27/06/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) FILLIPPO BATALHA BAPTISTA
21/06/2024 12:42

Conhecido o recurso de LYNXFILM PRODUCOES AUDIO-VISUAIS LTDA. - CNPJ: 61.***.***/0001-72 e provido em parte
21/06/2024 12:42

Conhecido o recurso de FILLIPPO BATALHA BAPTISTA - CPF: *26.***.*20-58 e provido em parte
16/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2024
15/05/2024 12:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2024 12:36

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
09/04/2024 09:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/04/2024 08:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
13/03/2024 20:04

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2024 18:07

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo