25/06/2025 15:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/06/2025 09:48

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
06/06/2025 09:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAO BATISTA DE MEDEIROS sem efeito suspensivo
28/05/2025 13:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
27/05/2025 12:56

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
14/05/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE MEDEIROS
26/03/2025 20:34

Juntada a petição de Recurso Adesivo
26/03/2025 20:34

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100700-17.2024.5.01.0025 : JOAO BATISTA DE MEDEIROS : COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070 tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected] 0100700-17.2024.5.01.0025 JOAO BATISTA DE MEDEIROS COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB NOTIFICAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO(S):COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB Contrarrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo legal. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de março de 2025.

LEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHO Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/02/2025
12/02/2025 14:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/01/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/01/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE MEDEIROS
30/01/2025 13:01

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.137,80
30/01/2025 13:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO BATISTA DE MEDEIROS
13/12/2024 12:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
10/12/2024 08:59

Audiência una por videoconferência realizada (09/12/2024 09:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2024 18:43

Juntada a petição de Contestação
02/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/08/2024
24/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de JOAO BATISTA DE MEDEIROS em 23/07/2024
16/07/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100700-17.2024.5.01.0025 RECLAMANTE: JOAO BATISTA DE MEDEIROS RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB 4ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroRUA DO LAVRADIO, 132, 1º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20230-070tel: (21) 23805104 - e.mail: [email protected]ção Trabalhista - Rito OrdinárioJOAO BATISTA DE MEDEIROSCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURBNOTIFICAÇÃO PJe-JTAUDIÊNCIA UNA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação da audiência telepresencial, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte:4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro2023 e 2024 - 04VTRJUna por videoconferência - Sala "2023 e 2024 - 04VTRJ": 09/12/2024 09:00Link da reunião:https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09ID da Reunião: 652 089 9521Senha: 6742651) OBSERVEM AS PARTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA TELEPRESENCIAL POR MEIO DO APLICATIVO ZOOM MEETINGS.

As partes e os advogados deverão acessar a sala virtual através de computador, celular ou tablet, estando o aplicativo disponível para todos os sistemas operacionais, no dia e horário da audiência informados nesta notificação, através do link: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6520899521?pwd=TjRSdUxPNUR2eHVBMzA2S0cvSVJhUT09Ao acessar o sistema Zoom Meetings, as partes e advogados deverão manter o áudio e o vídeo desligados até o início da audiência designada nos presentes autos.2) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.3) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.4) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.5) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital.6) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 7) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa.8) Havendo pedidos de adicional de insalubridade ou periculosidade, o Réu deverá apresentar PPRA, PCMSO, LTCAT e Mapa de Risco do Local da Atividade, sob pena inversão do ônus da prova.9) Nos pedidos relativos a acidente do trabalho, o Réu deverá apresentar a ata de reunião extraordinária da CIPA relativa ao acidente (NR5), sob pena inversão do ônus da prova.10) Deverá a parte reclamante diligenciar a efetividade da citação, fornecendo, independentemente de notificação, no prazo de 30 dias do retorno negativo da notificação à reclamada, novos meios para citação da reclamada sob pena de extinção na forma do inciso III do art. 485 do CPC.11) Em caso de ser desconhecido o citando ou estar este em local ignorado, incerto ou inacessível, pedido de citação por edital deverá ser feito no prazo do item 10 acima, bem como instruído com o cartão CNPJ ou prova de adequação do endereço indicado inicialmente.12) As testemunhas deverão ser intimadas para comparecimento pelo próprio advogado da parte, na forma e sob as penas do art. 455 do CPC, ciente de que não haverá adiamento em caso de não comparecimento de testemunha não intimada.ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**encaminho para notificaçãoCertidão24071507105369700000205202991DecisãoDecisão24070821452057800000204740328HabilitaçãoSolicitação de Habilitação240624135236427000002034965402023-2024 ACORDO COLETIO DA COMLURB (1)Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)24061911043940000000203124773Acordo Coletivo 2022 assinadoAcordo Coletivo de Trabalho (ACT)24061911020031800000203124199IMG-20240510-WA0105.jpgDocumento Diverso24061910505548800000203122039IMG-20240510-WA0104.jpgDocumento Diverso24061910505163600000203122025IMG-20240510-WA0103.jpgDocumento Diverso24061910504891100000203122017IMG-20240510-WA0102.jpgDocumento Diverso24061910504568000000203122010IMG-20240510-WA0101.jpgDocumento Diverso24061910504228900000203122007IMG-20240510-WA0099.jpgDocumento Diverso24061910503884900000203121998IMG-20240510-WA0098.jpgDocumento Diverso24061910503558000000203121988IMG-20240510-WA0097.jpgDocumento Diverso24061910503191000000203121975IMG-20240510-WA0096.jpgDocumento Diverso24061910502924900000203121965IMG-20240510-WA0095.jpgDocumento Diverso24061910502639300000203121952IMG-20240510-WA0093.jpgDocumento Diverso24061910502262300000203121941IMG-20240510-WA0100.jpgDocumento Diverso24061910501904300000203121931fichas_financContracheque/Recibo de Salário24061910501632700000203121920RGCarteira de Identidade/Registro Geral (RG)24061910372446000000203119501CPTS CONTRATOCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24061910372210000000203119493CPTS DADOS PESSOAISCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24061910371350500000203119471CPTS FOTOCarteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)24061910370807800000203119461TERMO DE DECLARAÇÃODeclaração de Hipossuficiência24061910370290000000203119451PROCURAÇÃOProcuração24061910365910100000203119446Petição InicialPetição Inicial24061910351538300000203119231Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o número de cada chave de acesso (acima) na páginahttp://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.LEONCIO DE AGUIAR VASCONCELLOS FILHOSecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 11:00

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
15/07/2024 11:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA DE MEDEIROS
15/07/2024 07:10

Audiência una por videoconferência designada (09/12/2024 09:00 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2024 15:05

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
08/07/2024 21:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
24/06/2024 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 11:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Decisão • Arquivo