08/05/2025 17:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 05/05/2025
14/04/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 18:05

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
11/04/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:02

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
22/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 21/03/2025
20/03/2025 14:12

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9df7ccd proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, DE MATERIAL ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, RESENDE, ITATIAIA, QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL Recorrido(a)(s): COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional DIREITO CIVIL / Fatos Jurídicos / Prescrição e Decadência DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Condições da Ação / Legitimidade Ativa DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Inépcia da Inicial DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Assistência Judiciária Gratuita DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Penalidades Processuais DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Preclusão / Coisa Julgada Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 459 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 150; nº 327 do Supremo Tribunal Federal. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, inciso XXIX; artigo 8º, inciso III; artigo 93, inciso IX; artigo 133, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 11-A; artigo 790; artigo 791-A; artigo 832; artigo 879, §7º; artigo 879-A; Código de Processo Civil, artigo 98; artigo 489; artigo 1022; artigo 1026. - contrariedade ao Tema 877 do STJ. - violação do art. 2º da IN nº 41/2018 do TST.

Inicialmente, a análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório.

No mais, trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/55243 RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
07/03/2025 21:21

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
07/03/2025 21:20

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
27/01/2025 11:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 11:26

Encerrada a conclusão
30/10/2024 09:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/10/2024 08:17

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 29/10/2024
29/10/2024 14:58

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2024 16:22

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/10/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
15/10/2024 10:14

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
08/10/2024 17:23

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
20/09/2024 16:39

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 Sessão Virtual CGF EM MESA ()
10/09/2024 13:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/07/2024 13:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
16/07/2024 15:18

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 13:07

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
09/07/2024 13:06

Convertido o julgamento em diligência
08/07/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 05/07/2024
03/07/2024 21:44

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/06/2024 21:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100366-44.2020.5.01.0341 9ª TurmaGabinete 20Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIREAGRAVANTE: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONALAGRAVADO: SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (18f4390 ): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do agravo de petição, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. " RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
24/06/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
24/06/2024 15:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
13/06/2024 08:18

Conhecido o recurso de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
31/05/2024 11:30

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
25/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 16:07

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
01/05/2024 07:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/11/2023 11:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
16/11/2023 15:53

Distribuído por dependência
11/12/2022 02:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/12/2022 21:48

Recebidos os autos para prosseguir
13/09/2022 14:22

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/09/2022 14:11

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 1d1463a) para Contraminuta
31/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 30/08/2022
31/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/08/2022
31/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 30/08/2022
31/08/2022 00:05

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 30/08/2022
24/08/2022 17:21

Juntada a petição de Manifestação (CRRR e CMAIRR)
23/08/2022 15:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
23/08/2022 15:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022 15:08

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2022
23/08/2022 15:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
22/08/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/08/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
22/08/2022 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
22/08/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 12:51

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
04/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 03/08/2022
21/07/2022 09:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista pela CSN)
13/07/2022 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 08:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
16/06/2022 07:42

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
05/05/2022 14:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 11/04/2022
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 11/04/2022
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 11/04/2022
12/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 11/04/2022
07/04/2022 17:04

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista pela CSN)
04/04/2022 12:55

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
30/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/03/2022
30/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/03/2022
30/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/03/2022
30/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/03/2022
30/03/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
29/03/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/03/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
29/03/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
29/03/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
22/03/2022 14:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
22/03/2022 14:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07
25/02/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/02/2022
24/02/2022 16:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 16:50

Incluído em pauta o processo para 16/03/2022 09:00 SV CGF ()
05/12/2021 22:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/09/2021 10:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
01/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL em 31/08/2021
01/09/2021 00:01

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA em 31/08/2021
26/08/2021 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
25/08/2021 17:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED - CSN - 0100366-44.2020.5.01.0341)
23/08/2021 14:12

Juntada a petição de Manifestação (Ciência de Decisão)
19/08/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2021
19/08/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2021
19/08/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2021 22:00

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/08/2021 22:00

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
17/08/2021 22:00

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA
03/08/2021 15:05

Prejudicado(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CNPJ: 33.***.***/0001-04
03/08/2021 15:05

Conhecido o recurso de SIND TRAB IND M M MAT ELEMAT ELET INF BM VR R ITATIAIA - CNPJ: 32.***.***/0001-07 e provido
29/07/2021 15:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
27/07/2021 14:48

Juntada a petição de Manifestação (Documento complementar)
27/07/2021 14:46

Juntada a petição de Manifestação (18. Memoriais)
21/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/07/2021
20/07/2021 13:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021 13:34

Incluído em pauta o processo para 03/08/2021 10:00 Sessão Telepresencial 03 08 2021 ()
06/06/2021 18:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/06/2021 18:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
06/06/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2021 23:26

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
01/06/2021 08:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/06/2021 08:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
31/05/2021 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/11/2020 11:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
10/11/2020 09:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
10/11/2020 09:51

Determinada a requisição de informações
10/11/2020 08:56

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/11/2020 02:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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CERTIDÃO • Arquivo

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