05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de EMUTI G. DA SILVA COMERCIO VAREJISTA EIRELI - ME em 04/07/2025
05/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de EDISON PACHECO DE OLIVEIRA FILHO em 04/07/2025
23/06/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 04:18

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 04:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 445de33 proferida nos autos. 6ª Turma Gabinete 47 Relatora: EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES RECORRENTE: EDISON PACHECO DE OLIVEIRA FILHO RECORRIDO: EMUTI G.

DA SILVA COMERCIO VAREJISTA EIRELI - ME Vistos, etc.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nos autos do ARE 1532603, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”.

Em 14/04/2025, o Exmo.

Ministro Relator Gilmar Mendes proferiu decisão monocrática naqueles autos determinando a suspensão nacional de todos os processos que tratem das questões retromencionadas, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.

Considerando que a presente demanda se afina à referida hipótese, DETERMINO: a) Sobresteja-se o presente feito até o deslinde da controvérsia instalada naqueles autos. b) Após, voltem-me os autos conclusos para elaboração de voto ou providências cabíveis.

Dê-se ciência às partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2025.

EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDISON PACHECO DE OLIVEIRA FILHO
21/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) EMUTI G. DA SILVA COMERCIO VAREJISTA EIRELI - ME
21/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) EDISON PACHECO DE OLIVEIRA FILHO
21/06/2025 13:45

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
20/06/2025 22:00

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
20/06/2025 21:59

Encerrada a conclusão
20/06/2025 21:59

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
20/06/2025 21:59

Encerrada a conclusão
02/03/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
26/02/2025 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo