06/08/2024 09:01

Arquivados os autos definitivamente
06/08/2024 09:01

Transitado em julgado em 02/08/2024
05/08/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 11:22

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
03/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 02/08/2024
29/07/2024 18:14

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
23/07/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57bf52b proferida nos autos.

SEDI-2Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes RibeiroPROCESSO: 0100025-32.2024.5.01.0000 - Mandado de Segurança CívelIMPETRANTE: INSTITUTO GNOSISAUTORIDADE COATORA: JUÍZO DA 7ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇUTERCEIRA INTERESSADA: MARCIA ELAINE DE PAULA PINTOPROCESSO RELACIONADO: 0100625-22.2022.5.01.0227 DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de agravo regimental interposto contra a decisão que indeferiu, liminarmente, a petição inicial do mandado de segurança.

O Impetrante pretende que a ação prossiga visando impedir que haja bloqueio de valores nas 21 contas bancárias relacionadas às fls. 27/28, que receberiam recursos públicos para aplicação compulsória em saúde. No entanto, o andamento processual da ação trabalhista indica que houve a penhora via Sisbajud e que, intimado na forma do art. 884 da CLT, o Impetrante não apresentou embargos à execução.

Decorrido o prazo legal, a Autoridade Impetrada liberou os valores penhorados à Terceira Interessada e extinguiu a execução.

O processo foi arquivado definitivamente em 04/05/2024.Diante desses fatos, houve a perda do objeto do mandado de segurança, que tinha intuito preventivo.

Consequentemente, resta prejudicado o agravo regimental interposto contra a decisão monocrática que indeferiu a inicial.Assim, por medida de celeridade processual, nos termos do art. 932, III, do CPC, não conheço do agravo regimental, por perda de objeto.Intimem-se o Impetrante e o MPT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.

GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
19/07/2024 19:46

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
19/07/2024 19:45

Prejudicado(s) o(s) Agravo Regimental de INSTITUTO GNOSIS
19/07/2024 12:48

Conclusos os autos para decisão do Agravo Regimental a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
19/07/2024 12:48

Encerrada a conclusão
03/06/2024 15:30

Conclusos os autos para julgamento do Agravo Regimental a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
12/05/2024 11:40

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
12/05/2024 11:39

Determinada a requisição de informações
07/05/2024 15:46

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
13/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA ELAINE DE PAULA PINTO em 12/04/2024
18/03/2024 12:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ELAINE DE PAULA PINTO
18/03/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
02/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCIA ELAINE DE PAULA PINTO em 01/03/2024
02/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 01/03/2024
20/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
20/02/2024 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
17/02/2024 07:05

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
17/02/2024 07:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA ELAINE DE PAULA PINTO
17/02/2024 07:04

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:59

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
01/02/2024 18:18

Juntada a petição de Agravo Regimental
16/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
16/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
13/01/2024 08:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
13/01/2024 08:50

Indeferida a petição inicial
12/01/2024 14:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
12/01/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo