21/07/2025 09:52

Arquivados os autos definitivamente
19/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de POSTO MONSENHOR ESCRIVA LTDA - EPP em 18/07/2025
19/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ROMERIO BATISTA DE SOUZA em 18/07/2025
07/07/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e4b2f56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do Art. 924 II do CPC c/c Art. 769, CLT, na forma da fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar.

Intimem-se as partes.

Prazo: 8 dias.

Decorrido o prazo e cumpridas as determinações da presente decisão, arquive-se o processo definitivamente.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROMERIO BATISTA DE SOUZA
04/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) POSTO MONSENHOR ESCRIVA LTDA - EPP
04/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) ROMERIO BATISTA DE SOUZA
04/07/2025 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
03/07/2025 22:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
03/07/2025 22:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
03/07/2025 22:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
03/07/2025 22:43

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 20.300,00)
25/10/2024 09:22

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/10/2024 09:22

Expedido(a) alvará a(o) ROMERIO BATISTA DE SOUZA
08/10/2024 10:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
08/10/2024 10:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
19/09/2024 08:59

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/09/2024 08:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 406,00
19/09/2024 08:59

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROMERIO BATISTA DE SOUZA
19/09/2024 08:59

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
19/09/2024 08:59

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Execução realizada (18/09/2024 08:35 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
14/08/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) POSTO MONSENHOR ESCRIVA LTDA - EPP
13/08/2024 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ROMERIO BATISTA DE SOUZA
13/08/2024 15:38

Audiência de conciliação (execução) - Semana Nacional de Execução designada (18/09/2024 08:35 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
19/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de ROMERIO BATISTA DE SOUZA em 18/07/2024
18/07/2024 13:57

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 36957fa proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JTDiante da controvérsia instalada e da diferença apresentada entre os cálculos das partes, homologo os valores apresentados pelo reclamante.Desnecessária a intervenção da União, nos termos da Portaria MF - 582/2013, ante o valor total da execução previdenciária, que não ultrapassa R$20.000,00.Os cálculos atualizados encontram-se em conformidade com a lei (CLT, art. 879, § 1º e § 1º-A) e com o título exequendo, e, pela preclusão de eventual impugnação, HOMOLOGO os cálculos id 0feac64 conforme valores da condenação abaixo discriminados, para que produzam seus efeitos jurídicos.LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 24.031,15CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS: R$ 5.346,35HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 2.381,29IRPF SOBRE HONORÁRIOS PARA ADVOGADO RECLAMANTE: R$ 21,83Total Devido pelo Reclamado: R$ 31.780,62Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a Ré para efetuar o pagamento espontâneo do valor devido, no prazo de 15 dias.Depositado o valor integral sem intenção de opor embargos à execução, expeçam-se os alvarás cabíveis, devendo o reclamante fornecer os dados bancários para possibilitar o pagamento via transferência bancária.

Em seguida, intime-se o reclamante para fins do art.884 da CLT.Opostos embargos à execução, expeçam-se alvará pelo valor incontroverso em caso de haver depósito, devendo o reclamante fornecer os dados bancários para possibilitar o pagamento via transferência bancária, intimando-se, posteriormente, o embargado para contraminutar.Transcorrido o prazo de 15 dias sem pagamento, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 30 dias, na forma do art. 878 da CLT.25 de junho de 2024 CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVAJUÍZA DO TRABALHOPCF NITEROI/RJ, 25 de junho de 2024.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) POSTO MONSENHOR ESCRIVA LTDA - EPP
25/06/2024 18:31

Expedido(a) intimação a(o) ROMERIO BATISTA DE SOUZA
25/06/2024 18:30

Homologada a liquidação
25/06/2024 16:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/03/2024 19:44

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 20:05

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
21/02/2024 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
20/02/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ROMERIO BATISTA DE SOUZA
20/02/2024 09:37

Expedido(a) intimação a(o) POSTO MONSENHOR ESCRIVA LTDA - EPP
20/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de ROMERIO BATISTA DE SOUZA em 19/02/2024
20/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de POSTO MONSENHOR ESCRIVA LTDA - EPP em 19/02/2024
20/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
20/01/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/01/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/01/2024
19/01/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) ROMERIO BATISTA DE SOUZA
19/01/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) POSTO MONSENHOR ESCRIVA LTDA - EPP
16/12/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/12/2023 15:01

Iniciada a liquidação
13/12/2023 15:01

Transitado em julgado em 26/10/2023
31/10/2023 09:41

Recebidos os autos para prosseguir
01/09/2023 17:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/05/2023 10:29

Juntada a petição de Manifestação
11/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ROMERIO BATISTA DE SOUZA
10/05/2023 14:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POSTO MONSENHOR ESCRIVA LTDA - EPP sem efeito suspensivo
08/05/2023 15:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROMERIO BATISTA DE SOUZA em 11/04/2023
11/04/2023 14:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) POSTO MONSENHOR ESCRIVA LTDA - EPP
24/03/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) ROMERIO BATISTA DE SOUZA
24/03/2023 16:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
24/03/2023 16:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROMERIO BATISTA DE SOUZA
24/03/2023 16:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROMERIO BATISTA DE SOUZA
15/02/2023 14:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/01/2023 12:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
08/12/2022 13:06

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/11/2022 12:15

Audiência de instrução realizada (21/11/2022 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/09/2022 17:24

Audiência de instrução realizada (14/09/2022 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/09/2022 14:40

Audiência de instrução designada (21/11/2022 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
14/09/2022 14:40

Audiência de instrução cancelada (14/09/2022 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/08/2022 17:42

Encerrada a conclusão
23/08/2022 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/04/2022 11:01

Audiência de instrução designada (14/09/2022 10:15 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/04/2022 11:01

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
08/04/2022 21:40

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (07/04/2022 10:30 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/04/2022 16:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
19/10/2021 10:44

Juntada a petição de Manifestação (Dados testemunhas)
19/10/2021 10:13

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Habilitação)
19/10/2021 10:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/09/2021 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021 12:00

Expedido(a) intimação a(o) POSTO MONSENHOR ESCRIVA LTDA - EPP
21/09/2021 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ROMERIO BATISTA DE SOUZA
21/09/2021 12:00

Expedido(a) notificação a(o) POSTO MONSENHOR ESCRIVA LTDA - EPP
21/09/2021 11:13

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (07/04/2022 10:30 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/09/2021 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2021

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo