17/09/2025 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
17/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 16/09/2025
15/09/2025 16:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
12/09/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2025 18:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
31/08/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
31/08/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) DAVID EVARISTO DOS SANTOS
31/08/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 07:25

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 11:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
20/08/2025 11:36

Iniciada a liquidação
20/08/2025 11:36

Transitado em julgado em 19/08/2025
20/08/2025 10:45

Recebidos os autos para prosseguir
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100132-16.2022.5.01.0075 6ª TurmaGabinete 07Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELARECORRENTE: DAVID EVARISTO DOS SANTOS, M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELIRECORRIDO: DAVID EVARISTO DOS SANTOS, M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI, CLARO S.A.

ACORDAM os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo da Reclamada para excluir a condenação ao pagamento de horas extras e intervalos intrajornada e seus reflexos e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do Reclamante para condenar as Reclamadas ao pagamento mensal de R$ 900,00 (novecentos reais), a título de "produtividade", do período faltante (de 11/01/2021 a 10/02/2021; de 11/10/2021 a 10/11/2021 e de 11/01/2022 a 31/01/2022) dos "Relatórios de Produtividade", observada a proporcionalidade em janeiro/2022 (2/3), e diante da natureza salarial, com reflexos sobre RSRs, férias com 1/3, natalinas e FGTS, com dedução das parcelas pagas sob o mesmo título, nos termos do voto do Juiz Relator, mantendo-se no mais a r. sentença, inclusive quanto ao valor arbitrado à condenação.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.VANDERLEI DO SOCORRO RODRIGUES MARTINSDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
13/09/2023 07:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2023 07:37

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
13/09/2023 07:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 200,00)
12/09/2023 11:04

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2023 09:57

Juntada a petição de Contrarrazões
08/09/2023 14:51

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 31/08/2023
01/09/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
01/09/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
01/09/2023 13:15

Expedido(a) intimação a(o) DAVID EVARISTO DOS SANTOS
01/09/2023 13:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP sem efeito suspensivo
01/09/2023 12:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
31/08/2023 16:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
29/08/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
29/08/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) DAVID EVARISTO DOS SANTOS
29/08/2023 14:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAVID EVARISTO DOS SANTOS sem efeito suspensivo
29/08/2023 07:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
29/08/2023 07:30

Encerrada a conclusão
29/08/2023 07:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
28/08/2023 15:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/08/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
18/08/2023 13:10

Expedido(a) intimação a(o) DAVID EVARISTO DOS SANTOS
18/08/2023 13:09

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
18/08/2023 13:09

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DAVID EVARISTO DOS SANTOS
20/06/2023 21:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
10/05/2023 18:02

Juntada a petição de Razões Finais
10/04/2023 13:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/04/2023 10:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/04/2023 10:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
09/04/2023 13:24

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2023 14:02

Juntada a petição de Manifestação
09/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 08/08/2022
09/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP em 08/08/2022
09/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de DAVID EVARISTO DOS SANTOS em 08/08/2022
03/08/2022 15:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/04/2023 10:40 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2022 14:51

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (03/08/2022 08:50 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/08/2022 16:49

Juntada a petição de Manifestação (Substabelecimento Geral - 2022)
02/08/2022 15:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Substabelecimento Reclamante)
30/07/2022 15:41

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Carta de Preposição Claro)
30/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2022
30/07/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
29/07/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
29/07/2022 13:45

Expedido(a) intimação a(o) DAVID EVARISTO DOS SANTOS
29/07/2022 13:44

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
13/07/2022 12:05

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de Documentos Claro)
28/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 27/05/2022
28/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP em 27/05/2022
28/05/2022 00:20

Decorrido o prazo de DAVID EVARISTO DOS SANTOS em 27/05/2022
20/05/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2022
20/05/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
19/05/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
19/05/2022 12:28

Expedido(a) intimação a(o) DAVID EVARISTO DOS SANTOS
19/05/2022 12:27

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 00:07

Decorrido o prazo de DAVID EVARISTO DOS SANTOS em 18/05/2022
18/05/2022 13:55

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (03/08/2022 08:50 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2022 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
17/05/2022 11:34

Juntada a petição de Manifestação (Réplica com Apontamentos de HE e Produção de Provas)
28/04/2022 14:32

Juntada a petição de Manifestação (Especificação de provas)
27/04/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2022
27/04/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 23:23

Expedido(a) intimação a(o) DAVID EVARISTO DOS SANTOS
25/04/2022 23:22

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 23:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
22/04/2022 15:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
22/04/2022 15:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicita habilitação)
20/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP em 19/04/2022
01/04/2022 00:10

Decorrido o prazo de NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A em 31/03/2022
30/03/2022 19:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Claro Provas)
30/03/2022 18:59

Juntada a petição de Contestação (Contestação Claro)
29/03/2022 18:35

Juntada a petição de Manifestação (CLARO Manifestação)
24/03/2022 01:44

Decorrido o prazo de DAVID EVARISTO DOS SANTOS em 23/03/2022
16/03/2022 22:02

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Reclamante)
10/03/2022 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) M.V.V.S INSTALACAO DE TV A CABO EIRELI - EPP
09/03/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A
03/03/2022 12:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação em processo Claro)
25/02/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2022
25/02/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) DAVID EVARISTO DOS SANTOS
24/02/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CISSA DE ALMEIDA BIASOLI
23/02/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Intimação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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