25/07/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
25/07/2025 14:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de DANIELLE DE OLIVEIRA SARMENTO em 23/07/2025
24/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 23/07/2025
23/07/2025 20:25

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2025 20:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 05:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
11/07/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
11/07/2025 05:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
11/07/2025 05:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 05:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/07/2025
10/07/2025 05:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101585-57.2016.5.01.0010 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAU UNIBANCO S.A.

AGRAVADO: DANIELLE DE OLIVEIRA SARMENTO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 3a Ré, REJEITAR o requerimento de litigância de má-fé formulado pela Agravada, e, no mérito, ACOLHER PARCIALMENTE o apelo apresentado para manter o julgado original quanto aos cálculos de apuração de diferenças de FGTS, na forma do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/07/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DE OLIVEIRA SARMENTO
09/07/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
09/07/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/07/2025 12:25

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
10/06/2025 11:38

Incluído em pauta o processo para 02/07/2025 13:00 AdiMesa 13h ()
15/05/2025 12:06

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
05/05/2025 12:17

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
27/04/2025 20:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/04/2025 21:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
21/04/2025 17:47

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 16:00

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
15/04/2025 16:00

Encerrada a conclusão
12/04/2025 10:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
12/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de DANIELLE DE OLIVEIRA SARMENTO em 11/04/2025
12/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 11/04/2025
08/04/2025 10:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/03/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 03:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/04/2025
31/03/2025 03:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101585-57.2016.5.01.0010 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ITAU UNIBANCO S.A.

AGRAVADO: DANIELLE DE OLIVEIRA SARMENTO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos agravos de petição interpostos pelos Executados, à exceção do tópicos relativos aos parâmetros para apuração da cota previdenciária, e da limitação do período de responsabilidade subsidiária, por falta de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos apelos; nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE DE OLIVEIRA SARMENTO
28/03/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DE OLIVEIRA SARMENTO
28/03/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/03/2025 10:41

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/03/2025 11:51

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e não provido
26/03/2025 11:51

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
21/03/2025 16:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 08:20

Incluído em pauta o processo para 24/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
07/02/2025 13:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/02/2025 08:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
30/01/2025 14:51

Distribuído por dependência/prevenção
30/09/2023 04:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/09/2023 22:23

Recebidos os autos para prosseguir
29/06/2023 12:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
28/06/2023 17:58

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 11:20

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/06/2023 10:50

Recebidos os autos por retorno de diligência
06/03/2023 09:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
28/02/2023 21:04

Recebidos os autos para prosseguir
27/01/2021 12:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de DANIELLE DE OLIVEIRA SARMENTO em 07/10/2020
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/10/2020
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/10/2020
06/10/2020 18:19

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao agravo de instrumento pela reclamante)
06/10/2020 18:17

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao recurso de revista pela reclamante)
25/09/2020 10:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
25/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2020
25/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 10:23

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DE OLIVEIRA SARMENTO
24/09/2020 10:23

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
24/09/2020 10:23

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/09/2020 23:15

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 10:29

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
22/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/07/2020
22/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/07/2020
22/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 21/07/2020
22/07/2020 00:01

Decorrido o prazo de DANIELLE DE OLIVEIRA SARMENTO em 21/07/2020
21/07/2020 12:12

Juntada a petição de Manifestação (AGRAVO DE INSTRUMENTO)
09/07/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2020 00:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
09/07/2020 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 20:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/07/2020 20:48

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/07/2020 20:48

Expedido(a) intimação a(o) SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA
07/07/2020 20:48

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DE OLIVEIRA SARMENTO
14/05/2020 19:21

Admitido o Recurso de Revista de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-02
14/05/2020 14:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
22/01/2020 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 21/01/2020
22/01/2020 00:06

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/01/2020
22/01/2020 00:06

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 21/01/2020
22/01/2020 00:06

Decorrido o prazo de DANIELLE DE OLIVEIRA SARMENTO em 21/01/2020
13/12/2019 19:48

Juntada a petição de Manifestação (SPRINK RATIFICAÇÃO DE RECURSO DE REVISTA)
10/12/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Acórdão em 10/12/2019
10/12/2019 00:02

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 11:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43
12/11/2019 12:26

Incluído o processo em pauta (27/11/2019, 09:00:00, EM MESA QM9h)
15/10/2019 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/10/2019 17:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
10/10/2019 01:07

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 09/10/2019
10/10/2019 01:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 09/10/2019
10/10/2019 01:07

Decorrido o prazo de SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA em 09/10/2019
10/10/2019 01:07

Decorrido o prazo de DANIELLE DE OLIVEIRA SARMENTO em 09/10/2019
09/10/2019 16:44

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista SPRINK)
01/10/2019 15:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OI)
27/09/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 27/09/2019
27/09/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2019 16:11

Conhecido o recurso de DANIELLE DE OLIVEIRA SARMENTO - CPF: *11.***.*50-60 e provido em parte
07/09/2019 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2019
06/09/2019 11:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2019 11:12

Incluído o processo em pauta (23/09/2019, 08:00:00, PrincipalSeg8h)
19/08/2019 12:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/08/2019 19:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
09/08/2019 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo