13/08/2025 00:06

Decorrido o prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 12/08/2025
11/08/2025 13:28

Juntada a petição de Contrarrazões
01/08/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
01/08/2025 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
31/07/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
31/07/2025 18:36

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
31/07/2025 18:35

Convertido o julgamento em diligência
31/07/2025 15:43

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
31/07/2025 15:43

Encerrada a conclusão
25/06/2025 15:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
13/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA. em 12/05/2025
13/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de LOJAS RENNER S.A. em 12/05/2025
07/05/2025 11:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/04/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/04/2025
28/04/2025 03:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100861-03.2023.5.01.0012 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: JOAO PAULO MAGALHAES MEIRELES, LOJAS RENNER S.A., RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.

RECORRIDO: JOAO PAULO MAGALHAES MEIRELES, LOJAS RENNER S.A., REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A., RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.

A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso das Rés e conceder parcial provimento ao recurso do Autor para, observada a responsabilidade solidária das Rés: a) afastar a justa causa e julgar procedentes os pedidos de aviso prévio, férias proporcionais com um terço, décimo terceiro salário proporcional, FGTS e indenização de 40%, indenização relativa ao seguro-desemprego; b) estender ao Autor os direitos normativos pertinentes aos financiários, no caso, diferenças salariais pela incidência dos pisos salariais da sua categoria (empregados de escritório) , com repercussão em horas extras, férias e respectivo terço constitucional, décimos terceiros salários, aviso prévio indenizado, saldo salarial, FGTS e multa de 40%; diferenças de auxílio-refeição, pagamento do auxílio-alimentação e auxílio décima terceira cesta alimentação, diferenças descontadas a maior a título de vale-transporte; PLR de 2021 e 2022 (proporcionais); c) condenar as Rés ao pagamento de horas extras, consideradas como tais as excedentes à 6ª diária, conforme controles de ponto, na forma da fundamentação, com repercussões.

Majora-se o valor estimado da condenação em R$ 80.000,00 e fixando-se as custas em R$ 1600,00, pelas Rés.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO MAGALHAES MEIRELES
25/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
25/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
25/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RENNER S.A.
25/04/2025 12:00

Expedido(a) intimação a(o) JOAO PAULO MAGALHAES MEIRELES
22/04/2025 12:16

Conhecido o recurso de JOAO PAULO MAGALHAES MEIRELES - CPF: *75.***.*70-03 e provido em parte
22/04/2025 12:16

Conhecido o recurso de LOJAS RENNER S.A. - CNPJ: 92.***.***/0001-62 e não provido
25/03/2025 09:51

Incluído em pauta o processo para 14/04/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
13/03/2025 15:27

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:19

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 3 9H ()
13/12/2024 13:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/08/2024 09:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
05/08/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo