01/07/2025 05:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/06/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/06/2025 13:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de SAMANDRA DA SILVA ECARD em 05/06/2025
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de REINALDO DE ALMEIDA MARTINS em 05/06/2025
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de MANOEL DA SILVA FILHO em 05/06/2025
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de LUCIA ALEXANDRA DE MORAES RAYMUNDO em 05/06/2025
06/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOEL SILVA FILHO em 05/06/2025
05/06/2025 20:50

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 03:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/05/2025
23/05/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
22/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SAMANDRA DA SILVA ECARD
22/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DE ALMEIDA MARTINS
22/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DA SILVA FILHO
22/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA ALEXANDRA DE MORAES RAYMUNDO
22/05/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) JOEL SILVA FILHO
30/04/2025 12:47

Conhecido o recurso de JOEL SILVA FILHO - CPF: *34.***.*96-87 e provido em parte
25/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2025
24/03/2025 14:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/03/2025 14:17

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
19/03/2025 12:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2025 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
11/11/2024 12:52

Distribuído por dependência
27/05/2024 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 20/05/2024
21/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de SAMANDRA DA SILVA ECARD em 20/05/2024
21/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de REINALDO DE ALMEIDA MARTINS em 20/05/2024
21/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de MANOEL DA SILVA FILHO em 20/05/2024
21/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de LUCIA ALEXANDRA DE MORAES RAYMUNDO em 20/05/2024
21/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOEL SILVA FILHO em 20/05/2024
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/05/2024
03/05/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
02/05/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) SAMANDRA DA SILVA ECARD
02/05/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DE ALMEIDA MARTINS
02/05/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DA SILVA FILHO
02/05/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA ALEXANDRA DE MORAES RAYMUNDO
02/05/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) JOEL SILVA FILHO
16/04/2024 14:14

Conhecido o recurso de JOEL SILVA FILHO - CPF: *34.***.*96-87 e provido
23/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/03/2024
22/03/2024 11:31

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/03/2024 11:31

Incluído em pauta o processo para 16/04/2024 10:00 4a Turma - A ()
13/03/2024 09:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/03/2024 09:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
13/03/2024 09:13

Retirado de pauta o processo
26/02/2024 13:11

Incluído em pauta o processo para 12/03/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Norris ()
22/02/2024 10:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/02/2024 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
22/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 21/02/2024
16/02/2024 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 15/02/2024
31/01/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/01/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/01/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) SAMANDRA DA SILVA ECARD
30/01/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) REINALDO DE ALMEIDA MARTINS
30/01/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL DA SILVA FILHO
30/01/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) LUCIA ALEXANDRA DE MORAES RAYMUNDO
30/01/2024 10:19

Expedido(a) intimação a(o) JOEL SILVA FILHO
30/01/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 10:18

Convertido o julgamento em diligência
25/01/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho a ROBERTO NORRIS
12/12/2023 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo