18/09/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/09/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) FLAUDEMIR MEDEIROS DA SILVA
17/09/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/09/2025 15:40

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/09/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2025
08/09/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/09/2025
08/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 446180a proferida nos autos.

ROT 0100714-66.2023.5.01.0241 - 3ª Turma Recorrente: 1.

NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA Recorrido: FLAUDEMIR MEDEIROS DA SILVA Recorrido: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECURSO DE: NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 02/04/2025 - Id cc00bea; recurso apresentado em 03/04/2025 - Id 32cc284).

Representação processual regular (Id b46a7bf /a22fda9 ).

A análise do preparo do recurso diz respeito ao mérito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Alegação(ões): - violação aos artigos 5º, incisos XXXV, LV e LXXIX, da Constituição Federal; ao artigo 2º da CLT; e aos artigos 98 e 99, §7º, do CPC.

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso. Nego seguimento ao recurso, no particular. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (eam) RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de setembro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
05/09/2025 10:02

Expedido(a) intimação a(o) NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
05/09/2025 10:01

Não admitido o Recurso de Revista de NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
22/04/2025 14:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
15/04/2025 15:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/04/2025
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FLAUDEMIR MEDEIROS DA SILVA em 14/04/2025
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/04/2025
03/04/2025 13:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025
01/04/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100714-66.2023.5.01.0241 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: FLAUDEMIR MEDEIROS DA SILVA, NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS #LRPE Tomar ciência da decisão de ID : "…por unanimidade, não conhecer do recurso da 1ª ré, por deserção; conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.

Vencido em parte o Exmo.

Desembargador Antonio Daiha no tópico "responsabilidade subsidiária", cuja justificativa de voto segue após a assinatura do relator. " RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
31/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) FLAUDEMIR MEDEIROS DA SILVA
31/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/03/2025 16:15

Expedido(a) intimação a(o) NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
26/03/2025 10:30

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
26/03/2025 10:29

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA - CNPJ: 42.***.***/0001-72 / null
07/03/2025 13:41

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/03/2025
27/02/2025 14:56

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/02/2025 14:56

Incluído em pauta o processo para 18/03/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
23/02/2025 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 10:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
14/02/2025 00:02

Decorrido o prazo de NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA em 13/02/2025
05/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) NEALMAR SERVICOS DE REPAROS NAVAIS LTDA
04/02/2025 18:16

Determinada a requisição de informações
04/02/2025 17:43

Conclusos os autos para despacho a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
13/09/2024 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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