16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6228499 proferida nos autos.

DECISÃO PJe1.

Tendo em vista a desistência do réu de #id:0d25b40, revogo a decisão de admissibilidade de #id:ae16e2e.2.

Intime-se o réu para que proceda ao pagamento espontâneo do valor devido (#id:8ac9aff), em 5 dias.3.

Vindo o depósito, e decorrido o prazo legal, expeça-se alvará.4.

No silêncio, venham os autos conclusos para inclusão no SISBAJUD.4.1 Penhorado o valor total, intime-se o réu para ciência.4.2 Eventualmente in albis, expeça-se alvará.5.

Intime-se a União a dizer se persiste alguma pendência, e, em caso positivo, deverá apresentar o valor que entenda devido (Súmula nº 26 deste Eg.

Tribunal), incluindo-se, pois, os acréscimos legais, sendo certo que a aplicação da Portaria 582, do Ministério da Fazenda, com impulso ex officio, somente se verifica após a apresentação do valor atualizado (CLT, art. 832, § 7º).6.

Eventualmente não vindo valor a ser executado, verifique a Secretaria a eventual existência de contas no Banco do Brasil S/A e na CEF com valores disponíveis vinculados ao presente feito.7.

Caso não haja, arquive-se o processo definitivamente.8.

Em havendo, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/02/2023 12:32

Baixa Definitiva
16/02/2023 12:32

Transitado em Julgado em 16.02.2023
09/12/2022 07:00

Publicado acórdão em 09.12.2022.
06/12/2022 15:00

Conhecido o recurso de ATENTO BRASIL S.A. e não-provido
07/11/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.11.2022.
26/10/2022 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/06/2022 15:58

Conclusos para julgamento
30/06/2022 13:05

Distribuído por sorteio
06/06/2022 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/05/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 12:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/05/2022 18:10

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
06/05/2022 14:24

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
05/05/2022 07:00

Publicado despacho em 05.05.2022.
04/05/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/04/2022 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/04/2022 15:35

Conclusos para despacho
11/04/2022 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2022 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/04/2022 15:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo