14/01/2025 17:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/12/2024 11:47

Juntada a petição de Contraminuta
04/12/2024 16:00

Juntada a petição de Contraminuta
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) J.C. TRANSPORTADORA E MONTAGENS LTDA - ME
02/12/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/12/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 15:13

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
12/11/2024 14:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 10:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DAUTER DOS SANTOS
25/10/2024 10:04

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELO DAUTER DOS SANTOS
12/07/2024 15:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/07/2024 11:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de J.C. TRANSPORTADORA E MONTAGENS LTDA - ME em 11/07/2024
12/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/07/2024
10/07/2024 15:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100806-41.2022.5.01.0512 4ª TurmaGabinete 27Relator: LEONARDO DA SILVEIRA PACHECORECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.RECORRIDO: MARCELO DAUTER DOS SANTOS, J.C.

TRANSPORTADORA E MONTAGENS LTDA - ME A C O R D A M os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto para, no mérito, rejeitadas as preliminares arguidas, dar-lhe parcial provimento para reformar a r. sentença, afastando a condenação subsidiária da 2ª reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.

O Desembargador Alvaro Antônio Borges Faria acompanhou o voto do Relator, com ressalva de entendimento quanto aos honorários sucumbenciais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
29/06/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2024
29/06/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) J.C. TRANSPORTADORA E MONTAGENS LTDA - ME
28/06/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DAUTER DOS SANTOS
28/06/2024 10:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/06/2024 09:31

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e provido em parte
28/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/05/2024
27/05/2024 14:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/05/2024 14:40

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Leonardo Pacheco ()
13/05/2024 14:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/05/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/04/2024 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2024 08:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo