06/08/2024 11:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de VALE S.A. em 05/08/2024
06/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO DA COSTA NASCIMENTO em 05/08/2024
06/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA em 05/08/2024
24/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100450-42.2016.5.01.0064 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVANTE: C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDAAGRAVADO: EDUARDO DA COSTA NASCIMENTO, VALE S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:5820b2d: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.

Para efeitos do artigo 1026, §§ 3º e 4º do CPC, consideram-se os embargos declaratórios interpostos como manifestamente protelatórios. Fica, ainda, a parte embargante advertida de que a interposição de novos embargos reiterando as matérias ora analisadas, além de ser despicienda (eis que, ainda que houvesse omissão, incidiria o item III da Súmula 297 do C.

TST), ensejará a aplicação do disposto no artigo 1026, §3º da CLT, em razão de esses embargos serem manifestamente protelatórios. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) VALE S.A.
23/07/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA COSTA NASCIMENTO
23/07/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA
22/07/2024 15:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-35
11/07/2024 23:24

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA - 10 HS ()
11/07/2024 18:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/07/2024 13:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
06/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de EDUARDO DA COSTA NASCIMENTO em 05/07/2024
06/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de VALE S.A. em 05/07/2024
26/06/2024 15:13

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100450-42.2016.5.01.0064 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVANTE: C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDAAGRAVADO: EDUARDO DA COSTA NASCIMENTO, VALE S.A.

Tomar ciência do v. acórdão id 17fec36: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA COSTA NASCIMENTO
24/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) VALE S.A.
24/06/2024 15:22

Expedido(a) intimação a(o) C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA
18/06/2024 09:57

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-35 / null
24/05/2024 15:12

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - PRESENCIAL - 10HS ()
10/05/2024 16:33

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
19/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/04/2024
18/04/2024 14:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/04/2024 14:20

Incluído em pauta o processo para 08/05/2024 10:00 08 - 05 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
12/04/2024 16:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/04/2024 13:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
10/04/2024 14:40

Distribuído por dependência
01/03/2023 14:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/02/2023 09:46

Recebidos os autos para prosseguir
27/10/2021 11:09

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de VALE S.A. em 14/09/2021
15/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO DA COSTA NASCIMENTO em 14/09/2021
13/09/2021 15:39

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta AIRR Autor)
13/09/2021 15:30

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RR Autor)
01/09/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2021
01/09/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2021 09:15

Expedido(a) intimação a(o) VALE S.A.
31/08/2021 09:15

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA COSTA NASCIMENTO
12/08/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 14:51

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
20/07/2021 00:03

Decorrido o prazo de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA em 19/07/2021
13/07/2021 14:19

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (AGRAVO DE INSTRUMENTO)
02/07/2021 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2021
02/07/2021 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2021 11:03

Expedido(a) intimação a(o) C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA
26/06/2021 08:34

Não admitido o Recurso de Revista de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA
24/06/2021 20:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
05/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de VALE S.A. em 04/02/2021
05/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO DA COSTA NASCIMENTO em 04/02/2021
05/02/2021 00:03

Decorrido o prazo de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA em 04/02/2021
04/02/2021 18:56

Juntada a petição de Recurso de Revista (RECURSO DE REVISTA)
23/01/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2021 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2021
23/01/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 15:35

Expedido(a) intimação a(o) VALE S.A.
22/01/2021 15:35

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA COSTA NASCIMENTO
22/01/2021 15:35

Expedido(a) intimação a(o) C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA
11/12/2020 11:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-35
18/11/2020 01:30

Incluído em pauta o processo para 02/12/2020 03:00 02-12-2020 - SALA VIRTUAL EM MESA ()
14/11/2020 19:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/11/2020 18:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
10/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de VALE S.A. em 09/11/2020
10/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de EDUARDO DA COSTA NASCIMENTO em 09/11/2020
10/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA em 09/11/2020
03/11/2020 15:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
24/10/2020 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2020
24/10/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2020 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2020
24/10/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2020 01:49

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/10/2020
24/10/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020 13:19

Expedido(a) intimação a(o) VALE S.A.
23/10/2020 13:19

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO DA COSTA NASCIMENTO
23/10/2020 13:19

Expedido(a) intimação a(o) C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA
21/10/2020 11:11

Conhecido o recurso de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-35 e não provido
08/10/2020 20:08

Juntada a petição de Contraminuta (Pet. do Autor contraminuta ao Agravo de Instrumento em Agravo de Petição)
08/10/2020 19:58

Juntada a petição de Contraminuta (Pet. do Autor contraminuta ao Agravo de petição)
29/09/2020 01:35

Incluído em pauta o processo para 14/10/2020 03:00 14-10-2020 - SESSÃO VIRTUAL - EM MESA ()
23/09/2020 15:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/09/2020 19:51

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
14/09/2020 13:45

Distribuído por dependência
14/08/2019 16:27

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/07/2019 12:31

Juntada a petição de Manifestação (Suspensão Repercussão geral)
27/06/2019 22:25

Recebidos os autos para prosseguir
22/02/2019 12:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/12/2018 00:05

Decorrido o prazo de VALE S.A. em 11/12/2018 23:59:59
12/12/2018 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO DA COSTA NASCIMENTO em 11/12/2018 23:59:59
11/12/2018 12:30

Juntada a petição de Contraminuta
11/12/2018 12:26

Juntada a petição de Contrarrazões
29/11/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2018
29/11/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2018
29/11/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2018 13:38

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 17:22

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2018 15:06

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
12/04/2018 00:08

Decorrido o prazo de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA em 11/04/2018 23:59:59
06/04/2018 17:11

Juntada a petição de Manifestação
06/04/2018 15:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2018 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/03/2018
27/03/2018 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2018 17:24

Não admitido o Recurso de Revista de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-35
21/01/2018 11:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a FERNANDO ANTONIO ZORZENON DA SILVA
26/09/2017 00:04

Decorrido o prazo de VALE S.A. em 25/09/2017 23:59:59
26/09/2017 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO DA COSTA NASCIMENTO em 25/09/2017 23:59:59
26/09/2017 00:01

Decorrido o prazo de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA em 25/09/2017 23:59:59
15/09/2017 00:03

Publicado(a) o(a) Acórdão em 15/09/2017
15/09/2017 00:03

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2017 15:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-35
01/09/2017 16:07

Incluído o processo em pauta (12/09/2017, 13:15:00, B - Sala 3 - 4º Andar 13h15 Em Mesa)
29/08/2017 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO DA COSTA NASCIMENTO em 28/08/2017 23:59:59
29/08/2017 00:05

Decorrido o prazo de VALE S.A. em 28/08/2017 23:59:59
28/08/2017 17:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2017 14:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
23/08/2017 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2017
23/08/2017 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2017 09:42

Encerrada a conclusão
22/08/2017 09:42

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
21/08/2017 14:44

Determinada a requisição de informações
20/08/2017 18:40

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
20/08/2017 18:40

Encerrada a conclusão
15/08/2017 00:02

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
15/08/2017 00:01

Encerrada a conclusão
14/08/2017 19:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/07/2017 00:03

Decorrido o prazo de VALE S.A. em 24/07/2017 23:59:59
25/07/2017 00:03

Decorrido o prazo de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA em 24/07/2017 23:59:59
25/07/2017 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO DA COSTA NASCIMENTO em 24/07/2017 23:59:59
14/07/2017 00:04

Publicado(a) o(a) Acórdão em 14/07/2017
14/07/2017 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2017 15:07

Conhecido o recurso de EDUARDO DA COSTA NASCIMENTO - CPF: *96.***.*42-85 e provido em parte
04/07/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2017
03/07/2017 12:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2017 12:01

Incluído o processo em pauta (11/07/2017, 13:15:00, A - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
29/06/2017 12:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2017 13:47

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
06/06/2017 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo