25/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100450-42.2016.5.01.0064 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSAGRAVANTE: C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDAAGRAVADO: EDUARDO DA COSTA NASCIMENTO, VALE S.A.

Tomar ciência do v. acórdão id 17fec36: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar. Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/02/2023 17:52

Baixa Definitiva
27/02/2023 17:52

Transitado em Julgado em 27.02.2023
09/01/2023 07:00

Publicado despacho em 09.01.2023.
19/12/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
01/12/2022 18:19

Conclusos para despacho
28/09/2022 10:44

Juntada de Petição de Contra-razões
13/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
30/08/2022 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/08/2022 12:10

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 05.08.2022.
03/08/2022 09:00

Conhecido o recurso de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. e não-provido
30/06/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.06.2022.
22/06/2022 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
03/06/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.06.2022.
31/05/2022 08:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/04/2022 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões
01/04/2022 11:52

Conclusos para julgamento
14/03/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 13:43

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/03/2022 15:47

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/02/2022 07:00

Publicado despacho em 17.02.2022.
16/02/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
11/02/2022 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2022 17:05

Conclusos para julgamento
01/02/2022 15:11

Distribuído por sorteio
27/10/2021 11:09

Recebido pelo Distribuidor
18/07/2019 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2019 10:49

Baixa Definitiva
27/06/2019 10:49

Transitado em Julgado em 27.06.2019
31/05/2019 16:40

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
30/05/2019 07:00

Publicado despacho em 30.05.2019.
29/05/2019 19:00

Negado seguimento a Recurso
23/05/2019 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2019 08:21

Conclusos para julgamento
20/05/2019 08:00

Distribuído por sorteio
14/05/2019 22:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2019 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2019 12:20

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo