25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4073735 proferido nos autos. 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRAAGRAVANTE: AMADEUS BRASIL LTDA.AGRAVADO: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA, SUZILEI SAMPAIO LANDES Autos Examinados.Trata-se de agravo de petição, interposto por AMADEUS BRASIL LTDA., que se insurge contra a sua inclusão no polo passivo da execução, em decorrência do reconhecimento do grupo econômico formado com a reclamada – VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE S.A – MASSA FALIDA.O presente recurso versa sobre o reconhecimento de grupo econômico e inclusão de empresa na fase de execução, matéria a qual se refere o Tema 1232, que se encontra em análise no Supremo Tribunal Federal.Em observância à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, no sentido de determinar a suspensão de todas as execuções trabalhistas que versem sobre o Tema 1232 de repercussão geral, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário 1387795, determina-se o sobrestamento do julgamento do presente recurso.Intimem-se as partes.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024 ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRADESEMBARGADOR DO TRABALHORelator RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2024.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/06/2024 10:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 18/06/2024
14/06/2024 16:02

Juntada a petição de Contraminuta
04/06/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
03/06/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) SUZILEI SAMPAIO LANDES
03/06/2024 14:19

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de AMADEUS BRASIL LTDA. sem efeito suspensivo
27/05/2024 14:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 24/05/2024
25/05/2024 00:16

Decorrido o prazo de SUZILEI SAMPAIO LANDES em 24/05/2024
24/05/2024 14:40

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 14/05/2024
15/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de SUZILEI SAMPAIO LANDES em 14/05/2024
14/05/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
11/05/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) AMADEUS BRASIL LTDA.
11/05/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
11/05/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) SUZILEI SAMPAIO LANDES
11/05/2024 19:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMADEUS BRASIL LTDA.
09/05/2024 11:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/05/2024 15:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
30/04/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2024
30/04/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2024
28/04/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) AMADEUS BRASIL LTDA.
28/04/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
28/04/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) SUZILEI SAMPAIO LANDES
28/04/2024 20:39

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de SUZILEI SAMPAIO LANDES
25/04/2024 14:18

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
25/04/2024 14:18

Iniciada a execução
25/04/2024 14:18

Encerrada a conclusão
12/04/2024 10:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/04/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SUZILEI SAMPAIO LANDES
03/04/2024 13:11

Homologada a liquidação
02/04/2024 12:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
02/04/2024 12:41

Encerrada a conclusão
31/03/2024 20:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
31/03/2024 20:02

Encerrada a conclusão
31/03/2024 17:46

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
31/03/2024 17:46

Encerrada a conclusão
30/03/2024 21:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/03/2024 21:41

Encerrada a conclusão
30/03/2024 10:24

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/03/2024 10:24

Encerrada a conclusão
19/03/2024 09:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
19/03/2024 09:41

Encerrada a conclusão
23/02/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2024 12:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
16/01/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
15/01/2024 09:45

Encerrada a conclusão
31/12/2023 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
31/12/2023 14:40

Encerrada a conclusão
18/12/2023 12:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/11/2023 16:17

Juntada a petição de Contestação
29/11/2023 11:25

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2023
18/10/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 22:47

Expedido(a) intimação a(o) AMADEUS BRASIL LTDA.
16/10/2023 22:46

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 00:04

Decorrido o prazo de AMADEUS BRASIL LTDA. em 22/09/2023
15/09/2023 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
11/09/2023 18:15

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2023 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/08/2023 13:31

Expedido(a) intimação a(o) AMADEUS BRASIL LTDA.
25/08/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
25/08/2023 12:12

Encerrada a conclusão
08/08/2023 12:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
17/06/2023 01:57

Decorrido o prazo de AMADEUS BRASIL LTDA. em 15/06/2023
23/05/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) AMADEUS BRASIL LTDA.
02/05/2023 18:22

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2023 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/02/2023 00:21

Decorrido o prazo de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA em 31/01/2023
14/12/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2022
14/12/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 09:22

Expedido(a) intimação a(o) S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA
29/11/2022 15:35

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2008

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Despacho • Arquivo