09/09/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
06/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 05/09/2025
01/08/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
15/07/2025 14:59

Não admitido o Recurso de Revista de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
18/03/2025 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/03/2025 09:55

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 17/03/2025
28/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MICHELE OLIVEIRA MOURA em 27/02/2025
24/02/2025 16:36

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista MDC)
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 03:33

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/02/2025
14/02/2025 03:33

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100704-16.2021.5.01.0201 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA AGRAVANTE: MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS AGRAVADO: MICHELE OLIVEIRA MOURA, SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual realizada em vinte e quatro de janeiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José Nascimento Araujo Netto, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

José Claudio Codeço Marques, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS e, no mérito, negar provimento, tudo em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Id 496aef0 RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de fevereiro de 2025.

MARCIA TAVARES COIMBRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MICHELE OLIVEIRA MOURA
05/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
05/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE OLIVEIRA MOURA
05/02/2025 11:50

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
03/02/2025 18:51

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 24/01/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 24-01-2025 ()
30/11/2024 16:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/11/2024 16:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
21/10/2024 10:21

Distribuído por dependência
26/04/2023 12:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
26/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 25/04/2023
04/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de MICHELE OLIVEIRA MOURA em 03/04/2023
04/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA em 03/04/2023
22/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/03/2023
22/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/03/2023
22/03/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MICHELE OLIVEIRA MOURA
21/03/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/03/2023 14:17

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA
17/03/2023 10:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS - CNPJ: 29.***.***/0001-50 e não provido
17/03/2023 10:33

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-88 / null
28/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/02/2023
27/02/2023 15:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 15:40

Incluído em pauta o processo para 14/03/2023 10:00 Sala 3 Des. Maria Helena 14-03-2023 ()
23/02/2023 21:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/02/2023 20:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
31/01/2023 00:03

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA em 30/01/2023
13/12/2022 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2022
13/12/2022 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 20:57

Expedido(a) intimação a(o) RIO DE JANEIRO SERVICOS E COMERCIO LTDA
09/12/2022 20:56

Proferida decisão
09/12/2022 17:53

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
17/11/2022 05:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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