02/06/2025 11:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/05/2025 11:29

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ARTHUR BARBOSA DA SILVA em 27/05/2025
27/05/2025 14:32

Juntada a petição de Recurso de Revista
14/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 03:11

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/05/2025
14/05/2025 03:11

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100853-94.2022.5.01.0033 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: ARTHUR BARBOSA DA SILVA, LOJAS AMERICANAS S.A.

RECORRIDO: LOJAS AMERICANAS S.A., ARTHUR BARBOSA DA SILVA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes, REJEITAR a preliminar de suspensão processual requerida pela reclamada em seu recurso, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro, para (i) deferir o pagamento de indenização por danos morais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), e NEGAR PROVIMENTO ao recurso patronal, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora. Diante da majoração da condenação, ajusto o seu valor para R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, nos termos da Instrução Normativa n° 3/93 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ARTHUR BARBOSA DA SILVA
13/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS AMERICANAS S.A.
13/05/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) ARTHUR BARBOSA DA SILVA
12/05/2025 08:33

Conhecido o recurso de LOJAS AMERICANAS S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-96 e não provido
12/05/2025 08:33

Conhecido o recurso de ARTHUR BARBOSA DA SILVA - CPF: *21.***.*64-54 e provido em parte
11/04/2025 09:24

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Principal 13hs ()
13/03/2025 16:08

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 5 9H ()
04/12/2024 06:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/10/2024 19:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2024 15:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
12/08/2024 08:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo