01/08/2025 12:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 07:37

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ROBSON DA SILVA PESSANHA sem efeito suspensivo
22/07/2025 11:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de WORK EXPRESS LTDA - ME em 04/07/2025
23/06/2025 11:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101055-95.2021.5.01.0004 RECLAMANTE: ROBSON DA SILVA PESSANHA RECLAMADO: WORK EXPRESS LTDA - ME Para contraminutar o Agravo de Petição.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

FRANK DE BRITO PICARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - WORK EXPRESS LTDA - ME
18/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) WORK EXPRESS LTDA - ME
15/05/2025 00:34

Decorrido o prazo de WORK EXPRESS LTDA - ME em 14/05/2025
08/05/2025 15:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
01/05/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
01/05/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6f7d1e3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante da falta de elementos mínimos que justifiquem a instauração do incidente, indefiro o pedido. Esgotados os meios de execução contra a pessoa jurídica, e ciente o exequente nos termos do despacho de id. 3cc909e, determino o início da fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A, § 1º da CLT (Lei 13.467/17). Assim, sobrestem-se os autos com o fluxo próprio do Sistema PJe (Sobrestamento por execução frustrada, Item 106/90.106, do Manual do e-Gestão e no PJe, Item 276 – Execução Frustrada).

Sobrestados os autos, poderão retornar ao andamento a qualquer momento, a pedido do autor, na hipótese de apresentar meios de prosseguimento efetivos. BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - WORK EXPRESS LTDA - ME
29/04/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) WORK EXPRESS LTDA - ME
29/04/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA PESSANHA
29/04/2025 16:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ROBSON DA SILVA PESSANHA
27/03/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
27/03/2025 13:54

Encerrada a conclusão
07/03/2025 10:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
07/03/2025 10:42

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de WORK EXPRESS LTDA - ME em 25/02/2025
26/02/2025 01:03

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA PESSANHA em 25/02/2025
17/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cc909e proferido nos autos.

DESPACHO Intime-se o exequente para ciência do resultado infrutífero das pesquisas junto aos convênios judiciais (ID. 9d7904c), e da certidão do oficial de justiça id f98515c, bem como para indicar novos e efetivos meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, ou requeira o que entender de direito, devendo fornecer meios viáveis a fim de possibilitar o prosseguimento da execução, evitando-se a repetição de atos já efetuados e sem sucesso ou indeferidos por este Juízo.

Decorrido o prazo de 15 dias para fins de impulsionamento da presente execução e, uma vez que, esgotados os meios de coerção patrimonial da executada, determino o início da fluência do prazo prescricional previsto no art. 11-A, § 1º da CLT (Lei 13.467/17).

Assim, sobrestem-se os autos com o uso do movimento “suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (código valor 12.259)”, conforme termos do art. 128 Consolidação dos Provimentos da CGJT de 2023.

RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2025.

BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DA SILVA PESSANHA
16/02/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) WORK EXPRESS LTDA - ME
16/02/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA PESSANHA
16/02/2025 21:22

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
31/01/2025 15:27

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
25/01/2025 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/01/2025 21:00

Expedido(a) mandado a(o) WORK EXPRESS LTDA - ME
03/12/2024 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
03/12/2024 12:10

Iniciada a execução
03/12/2024 12:10

Encerrada a conclusão
02/12/2024 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
18/09/2024 11:32

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2024 04:08

Decorrido o prazo de WORK EXPRESS LTDA - ME em 31/07/2024
01/08/2024 04:08

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA PESSANHA em 31/07/2024
19/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb26d89 proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO Corretos e ajustados à coisa julgada, HOMOLOGO os cálculos do autor id cd1ba2a fixando o valor da condenação em R$ 21.026,37, sendo:Notifiquem-se as partes, na forma do §2º, artigo 879 da CLT, sob pena de preclusão para ciência da presente decisão, impugnação fundamentada, no prazo comum de 8 dias.

No mesmo sentido, faculta-se a UNIÃO - §3º, artigo 879 da CLT.Iniciado o cumprimento de sentença, convolam-se em penhora os depósitos recursais.Observe-se que, tratando-se de Fazenda Pública, os valores relativos a custas processuais não serão considerados quando da execução.Não integralizada a garantia da execução, proceda-se a consulta/restrição via convênios judiciais. A penhora poderá ser acrescida de até 20% em casos de fraude, embaraços na realização da penhora, deixar o executado de indicar ai Juízo bens sujeitos à penhora ou outra conduta do reclamado que incorra no art. 774 do CPC.CERTIFIQUE A SECRETARIA A GARANTIA DA EXECUÇÃO.Deverão as partes, independente de nova notificação, diligenciar efetivação da garantia da execução, para fins de oposição de embargos ou impugnação à liquidação na forma do art. 884 da CLT.

No mesmo sentido, às partes contrárias, para apresentação de resposta no prazo da lei.FINALMENTE, ADVERTE-SE A PARTE EXECUTADA DOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 61/2008 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DO NOVO ART. 774 DO CPC, COMPATIVEL E SUBSIDIARIAMENTE APLICAVEL AO PROCESSO DO TRABALHO, VERBIS:"Art. 4º.

Qualquer pessoa natural ou jurídica poderá solicitar o CADASTRAMENTO DE CONTA ÚNICA apta a acolher bloqueios realizados por meio do BACENJUD. (...)Art. 7º.

A pessoa natural ou jurídica que solicitar o cadastramento de que trata esta Resolução obriga-se a manter valores imediatamente disponíveis em montante SUFICIENTE para o atendimento das ordens judiciais que vierem a ser expedidas, sob pena de REDIRECIONAMENTO IMEDIATO da ordem de bloqueio, pela autoridade judiciária competente, às DEMAIS CONTAS e instituições financeiras onde a pessoa possua valores disponíveis." "Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que:...III - DIFICULTA ou EMBARAÇA a realização da penhora;...V - intimado, NÃO INDICA ao juiz quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, nem exibe prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus. Parágrafo único.

Nos casos previstos neste artigo, o juiz fixará MULTA em montante não superior a VINTE POR CENTO do valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em proveito do exequente, exigível nos próprios autos do processo, sem prejuízo de OUTRAS SANÇÕES de natureza processual ou material."Inscreva-se o devedor no BNDT e SERASAJUD, 45 dias úteis após a citação para pagamento conforme artigo 883-A, caput, da CLT. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) WORK EXPRESS LTDA - ME
18/07/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA PESSANHA
18/07/2024 08:36

Homologada a liquidação
15/07/2024 22:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
10/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de WORK EXPRESS LTDA - ME em 09/07/2024
08/07/2024 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/07/2024 11:49

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) WORK EXPRESS LTDA - ME
01/07/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA PESSANHA
01/07/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/06/2024 09:04

Encerrada a conclusão
04/06/2024 21:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
04/06/2024 11:53

Iniciada a liquidação
04/06/2024 11:53

Transitado em julgado em 21/05/2024
24/05/2024 11:12

Recebidos os autos para prosseguir
18/10/2023 18:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/10/2023 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON DA SILVA PESSANHA sem efeito suspensivo
04/10/2023 14:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
15/08/2023 14:54

Juntada a petição de Contrarrazões
10/08/2023 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 15:52

Expedido(a) intimação a(o) WORK EXPRESS LTDA - ME
19/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de WORK EXPRESS LTDA - ME em 18/07/2023
12/07/2023 14:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/07/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 18:22

Expedido(a) intimação a(o) WORK EXPRESS LTDA - ME
04/07/2023 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA PESSANHA
04/07/2023 18:21

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 278,32
04/07/2023 18:21

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBSON DA SILVA PESSANHA
04/07/2023 18:21

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON DA SILVA PESSANHA
19/05/2023 13:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISLEINE MARIA PINTO
17/05/2023 13:11

Audiência una por videoconferência realizada (17/05/2023 08:45 2023 e 2024 - 04VTRJ - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de WORK EXPRESS LTDA - ME em 13/04/2023
14/04/2023 00:12

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA PESSANHA em 13/04/2023
01/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2023
01/04/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) WORK EXPRESS LTDA - ME
31/03/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA PESSANHA
09/02/2023 16:04

Audiência una por videoconferência designada (17/05/2023 08:45 2023 - Novo Padrão - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/02/2023 16:04

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (09/05/2023 16:15 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2022 12:20

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2022 20:08

Audiência una realizada (05/10/2022 14:30 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2022 14:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/05/2023 16:15 2023 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2022 14:27

Audiência una cancelada (05/10/2022 14:30 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/09/2022 14:25

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/09/2022 00:06

Decorrido o prazo de WORK EXPRESS LTDA - ME em 28/09/2022
22/09/2022 11:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
21/09/2022 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA PESSANHA em 20/09/2022
12/09/2022 16:44

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/08/2022 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2022 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
26/08/2022 14:24

Expedido(a) mandado a(o) WORK EXPRESS LTDA - ME
26/08/2022 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA PESSANHA
28/06/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2022 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
27/06/2022 10:59

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
25/06/2022 00:27

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA PESSANHA em 24/06/2022
22/06/2022 14:44

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
15/06/2022 10:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (29/06/2022 09:20 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
15/06/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA PESSANHA
14/06/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 16:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAUREN XAVIER SEELING
03/06/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
03/06/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA PESSANHA
02/06/2022 10:14

Expedido(a) notificação a(o) WORK EXPRESS LTDA - ME
02/06/2022 10:14

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON DA SILVA PESSANHA
01/06/2022 14:11

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (29/06/2022 09:20 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
04/04/2022 13:38

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
04/04/2022 13:36

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) para Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)
04/04/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2022 00:15

Decorrido o prazo de ROBSON DA SILVA PESSANHA em 01/04/2022
01/04/2022 08:55

Audiência una designada (05/10/2022 14:30 2021/2022 - 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2022 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
31/03/2022 12:53

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
25/03/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DA SILVA PESSANHA
23/03/2022 16:59

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
23/03/2022 09:28

Encerrada a conclusão
11/01/2022 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO DE PAULA VIEIRA MANZINI
14/12/2021 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2021

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo