31/08/2025 19:20

Juntada a petição de Recurso Adesivo
29/08/2025 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/08/2025 11:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETERSON NOEL TEIXEIRA DE ALMADA em 28/08/2025
28/08/2025 08:37

Juntada a petição de Recurso de Revista
15/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/08/2025
15/08/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON NOEL TEIXEIRA DE ALMADA
14/08/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/08/2025 14:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETERSON NOEL TEIXEIRA DE ALMADA - CPF: *11.***.*07-07
10/07/2025 15:58

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 11:00 EM MESA ()
05/06/2025 19:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
05/06/2025 10:37

Encerrada a conclusão
05/06/2025 10:37

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
07/04/2025 11:24

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/04/2025 18:28

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100993-89.2022.5.01.0531 3ª Turma Gabinete 08 Relator: JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., PETERSON NOEL TEIXEIRA DE ALMADA RECORRIDO: PETERSON NOEL TEIXEIRA DE ALMADA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. #LRPE Tomar ciência da decisão de IDeae2522 : "…, por unanimidade, rejeitar a preliminar de inovação recursal e conhecer dos recursos ordinários das partes.

No mérito, negar provimento provimento ao apelo do reclamado e, no tocante ao recurso do reclamante, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação o pagamento de diferenças de comissões sobre vendas estornadas e de prêmio estímulo, conforme parâmetros estabelecidos na fundamentação supra. Ficam mantidos os valores da condenação e das custas processuais, por ainda compatíveis." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) PETERSON NOEL TEIXEIRA DE ALMADA
25/03/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/03/2025 16:45

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
18/03/2025 16:45

Conhecido o recurso de PETERSON NOEL TEIXEIRA DE ALMADA - CPF: *11.***.*07-07 e provido em parte
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 09:30

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 11:00 JFGF VIRTUAL ()
19/12/2024 18:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 17:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE
28/08/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (PARADIGMA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo