TRT1 - 0100721-14.2016.5.01.0432

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Cabo Frio - 2ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e984ca proferido nos autos. JCGM DESPACHO PJe-JT

Vistos.

Considerando que para validação de acordo, precisa-se de homologação pelo Juízo; Considerando que o acordo somente foi homologado em 25/02/2025, deixa-se de aplicar qualquer valor de multa retroativa à data pretérita.

Aguarde-se a comprovação pela ré do pagamento das custas de R$ 1.311,06, cota previdenciária de R$ 28.865,41 e IRPF de R$ 832,68 até dia 25/03/2025.

Fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor deste despacho com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 15 de março de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RINCON RESTAURANTE ORLA BARDOT - EIRELI - EPP
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dae1893 proferida nos autos.

JCGM SENTENÇA PJE-JT Homologação de acordo Aos 25 de fevereiro de 2025, às 11:55:03, na presença da MM.

Juiz(a) do Trabalho, RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA, partes ausentes, observadas as formalidades legais, foi proferida a seguinte SENTENÇA.

EDUARDO ERNESTO MIRKIN e RINCON RESTAURANTE ORLA BARDOT - EIRELI - EPP, partes qualificado(a)s na inicial, apresentaram petição de acordo no Id 2a013e7, requerendo homologação. É o relatório.

DECIDE-SE.

HOMOLOGA-SE o acordo firmado pelas partes Id 2a013e7, no valor total devido de R$ 120.000,00, quitado. Custas de R$ 1.311,06, cota previdenciária de R$ 28.865,41 e IRPF de R$ 832,68 pela ré que deverá comprovar os pagamentos em até 30 dias.

Intimem-se.

Cumprido integralmente, dê-se baixa e arquive-se, não cumprido execute-se, cientes as partes de que será iniciada a execução, através de penhora on line, renunciando a ré à citação prevista no artigo 880 da CLT, e observando a autora o disposto no artigo 940 do Código Civil.

SUSPENDAM-SE NOVOS atos de execução até a integralização da execução, ciente(s) o(s) executado(s) que: a) a suspensão da execução não significa o cancelamento dos atos praticados.

O cancelamento somente se operará após a integralização do pagamento do acordo, que abrange custas, cota previdenciária e IR, se houver; b) eventuais emolumentos para retirada de restrição de indisponibilidade de imóveis será sob sua(s) expensa(s).

Ficam as partes autora intimada do inteiro teor desta sentença com a disponibilização no DEJT. CABO FRIO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RINCON RESTAURANTE ORLA BARDOT - EIRELI - EPP
04/07/2024 22:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de RINCON RESTAURANTE ORLA BARDOT - EIRELI - EPP em 03/07/2024
04/07/2024 00:08

Decorrido o prazo de EDUARDO ERNESTO MIRKIN em 03/07/2024
21/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
21/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/06/2024
21/06/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) RINCON RESTAURANTE ORLA BARDOT - EIRELI - EPP
20/06/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO ERNESTO MIRKIN
14/06/2024 13:26

Conhecido o recurso de EDUARDO ERNESTO MIRKIN - CPF: *62.***.*52-90 e provido em parte
15/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/05/2024
14/05/2024 11:24

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/05/2024 11:23

Incluído em pauta o processo para 05/06/2024 09:00 VIRTUAL ()
07/04/2024 12:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/11/2023 12:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO
24/10/2023 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo