05/07/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/07/2025 12:02

Recebidos os autos para prosseguir
10/03/2025 16:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/02/2025 08:43

Juntada a petição de Contrarrazões
11/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 388b54d proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VALDEMIR ROSA DA SILVA
07/02/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR ROSA DA SILVA
07/02/2025 13:26

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR ROSA DA SILVA
07/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 14:49

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de TIM S A em 03/02/2025
04/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de VALDEMIR ROSA DA SILVA em 03/02/2025
20/01/2025 17:11

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/12/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
12/12/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR ROSA DA SILVA
12/12/2024 17:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de TIM S A
03/12/2024 14:22

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/11/2024 16:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
06/11/2024 10:40

Não admitido o Recurso de Revista de TIM S A
02/08/2024 10:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
02/08/2024 08:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de VALDEMIR ROSA DA SILVA em 01/08/2024
01/08/2024 14:38

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100583-13.2022.5.01.0052 6ª TurmaGabinete 29Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANORECORRENTE: VALDEMIR ROSA DA SILVA, TIM S ARECORRIDO: VALDEMIR ROSA DA SILVA, TIM S A A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos por VALDEMIR ROSA DA SILVA e TIM S A e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO AUTOR para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças oriundas da redução das comissões, a serem apuradas em liquidação de sentença com a apresentação da planilha de vendas pela parte reclamada, bem como seus reflexos, julgando procedente o item "i" do rol de pedidos da inicial.

Ressalto que no caso de não apresentadas tais planilhas, fixo em R$150,00 as diferenças devidas, sendo R$400,00 incompatível com a remuneração mensal recebida pelo autor e das possíveis diferenças.

E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA para reconhecer a validade do banco de horas implementado pela reclamada, devendo ser observada a validade da compensação de jornada para a apuração das horas extras.

Ademais, devem ser consideradas horas extras as excedentes a 44ª semanal, e afasto a devolução da rubrica "Desconto Horas Banco", na forma do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.EDSON PINTO FERREIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
19/07/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR ROSA DA SILVA
19/07/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) TIM S A
19/07/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) VALDEMIR ROSA DA SILVA
18/07/2024 09:19

Conhecido o recurso de TIM S A - CNPJ: 02.***.***/0001-11 e provido em parte
18/07/2024 09:19

Conhecido o recurso de VALDEMIR ROSA DA SILVA - CPF: *15.***.*45-48 e provido em parte
15/07/2024 14:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
03/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/07/2024
02/07/2024 10:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/07/2024 10:43

Incluído em pauta o processo para 16/07/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
05/06/2024 12:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/06/2024 12:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
05/06/2024 09:49

Retirado de pauta o processo
11/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 13/05/2024
10/05/2024 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/05/2024 14:14

Incluído em pauta o processo para 27/05/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
24/04/2024 17:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/04/2024 15:25

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
16/01/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/12/2023 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo