20/02/2025 10:45

Arquivados os autos definitivamente
20/02/2025 09:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
20/02/2025 07:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/02/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
11/02/2025 12:50

Recebidos os autos para prosseguir
28/08/2024 14:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/08/2024
22/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de LUCIANA DIAS SANTOS em 21/08/2024
13/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:00

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2024 12:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DIAS SANTOS
12/08/2024 12:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de LUCIANA DIAS SANTOS sem efeito suspensivo
12/08/2024 11:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
12/08/2024 11:29

Encerrada a conclusão
07/08/2024 10:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DENISE MENDONCA VIEITES
01/08/2024 03:47

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 31/07/2024
18/07/2024 10:16

Juntada a petição de Agravo de Petição
17/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 81c4638 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante de tudo aqui fundamentado, portanto, declaro a inexigibilidade da obrigação e extingo a execução por força do que foi decidido pelo STF no RE 1.251.927/RN. DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2024 15:01

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DIAS SANTOS
16/07/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por ausência de título executivo
16/07/2024 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por acolhimento da defesa do executado
16/07/2024 14:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DENISE MENDONCA VIEITES
16/07/2024 14:50

Encerrada a conclusão
11/07/2024 11:48

Conclusos os autos para julgamento (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
05/07/2024 13:58

Encerrada a conclusão
26/06/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
19/06/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 17:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
13/06/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
24/05/2024 18:29

Encerrada a conclusão
24/05/2024 18:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
22/05/2024 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/05/2024
18/05/2024 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/05/2024
14/05/2024 14:31

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DIAS SANTOS
13/05/2024 13:25

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
10/05/2024 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/05/2024 09:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/05/2024 09:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/05/2024 09:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo decorrente do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº 13)
18/05/2023 12:55

Ajustado o andamento processual para inclusão em 22/10/2018 14:41 do movimento Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº 13)
18/05/2023 12:55

Suspenso ou sobrestado o processo pelo Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 0021900-13.2011.5.21.0012 (NUT nº 13)
18/05/2023 12:55

Excluído de 22/10/2018 14:41 o movimento Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
07/02/2020 12:00

Ajustado o andamento processual para inclusão em 07/02/2020 12:00 do movimento Recebidos os autos para iniciar a execução
07/02/2020 12:00

Recebidos os autos para prosseguir
19/10/2018 10:33

Conclusos os autos para decisão Geral a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
10/10/2018 16:48

Expedido(a) alvará a(o) autor
13/09/2018 08:34

Encerrada a conclusão
31/08/2018 00:44

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/08/2018 23:59:59
31/08/2018 00:44

Decorrido o prazo de LUCIANA DIAS SANTOS em 30/08/2018 23:59:59
24/08/2018 11:15

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
21/08/2018 08:26

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2018 08:21

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2018 18:28

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 14:38

Conclusos os autos para despacho a FERNANDO RESENDE GUIMARAES
18/08/2018 01:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2018
18/08/2018 01:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2018 01:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/08/2018
18/08/2018 01:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2018 15:26

Juntada a petição de Manifestação
03/08/2018 12:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2018 09:35

Conclusos os autos para despacho a MARIANE BASTOS SCORSATO
02/08/2018 00:54

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/08/2018 23:59:59
02/08/2018 00:47

Decorrido o prazo de LUCIANA DIAS SANTOS em 01/08/2018 23:59:59
17/07/2018 10:36

Juntada a petição de Manifestação
13/07/2018 15:58

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2018 02:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/07/2018
11/07/2018 02:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2018 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2018 11:47

Conclusos os autos para despacho a MARIANE BASTOS SCORSATO
05/07/2018 14:53

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2018 12:05

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2018 15:51

Conclusos os autos para despacho a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
24/05/2018 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/05/2018 23:59:59
24/05/2018 00:23

Decorrido o prazo de LUCIANA DIAS SANTOS em 23/05/2018 23:59:59
15/05/2018 14:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2018
15/05/2018 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2018 14:29

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/05/2018
15/05/2018 14:29

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2018 12:25

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2018 11:38

Juntada a petição de Manifestação
19/04/2018 16:31

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2018 01:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/04/2018 23:59:59
05/04/2018 14:08

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2018 18:46

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO FARAH CORREA
17/03/2018 00:49

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/03/2018
17/03/2018 00:49

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2018 08:20

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2018 10:43

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO FARAH CORREA
12/01/2018 18:37

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2018 15:45

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO FARAH CORREA
09/01/2018 15:44

Iniciada a liquidação
09/01/2018 15:44

Transitado em julgado em 23/10/2017
14/09/2016 19:28

Decorrido o prazo de PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A em 19/02/2015 23:59:59
18/05/2015 19:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/05/2015 17:34

Publicado(a) o(a) Intimação em 05/05/2015
06/05/2015 17:34

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2015 17:33

Publicado(a) o(a) Intimação em 05/05/2015
06/05/2015 17:33

Disponibilizado (a) o(a) Intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2015 08:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUCIANA DIAS SANTOS - CPF: *03.***.*00-98 sem efeito suspensivo
27/04/2015 14:30

Conclusos os autos para decisão Geral a ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI
15/04/2015 09:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2015 08:47

Conclusos os autos para despacho a ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI
15/04/2015 08:47

Desarquivados os autos para prosseguir na fase de cognição
14/04/2015 12:18

Arquivados os autos definitivamente
13/04/2015 18:43

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2015 15:33

Conclusos os autos para despacho a ALINE MARIA DE AZEVEDO LEPORACI
13/04/2015 15:33

Transitado em julgado em 16/04/2015
08/04/2015 09:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 580.00
08/04/2015 09:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANA DIAS SANTOS
08/04/2015 09:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de LUCIANA DIAS SANTOS
23/03/2015 11:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença
20/03/2015 11:59

Audiência una realizada (20/03/2015 08:55 - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/02/2015 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANA DIAS SANTOS em 27/02/2015 23:59:59
23/02/2015 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2015
23/02/2015 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2015 10:10

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
05/02/2015 14:06

Audiência una redesignada (20/03/2015 08:55 - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/01/2015 14:26

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
27/11/2014 17:00

Audiência una designada (21/07/2015 08:48 - 1ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
27/11/2014 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2014

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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