18/09/2025 08:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 16/09/2025
28/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de FABRICIO PASCHOAL LINHARES em 27/08/2025
20/08/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação (Peça Processual - Peças diversas - Petição interlocutória)
14/08/2025 04:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/08/2025
14/08/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101008-94.2021.5.01.0013 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO AGRAVANTE: FABRICIO PASCHOAL LINHARES AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS DESTINATÁRIO: FABRICIO PASCHOAL LINHARES INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento da conta homologada a fim de incluir na base de cálculo das horas extras e intervalares todas as verbas salariais recebidas pelo Exequente, em observância à Súmula nº 264 do TST, e de fazer incidir o FGTS sobre todas as parcelas remuneratórias que integram a condenação, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de agosto de 2025.

ANDREA DE AZEVEDO RAMOS RAUSCH DE QUEIROGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FABRICIO PASCHOAL LINHARES
13/08/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
13/08/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/08/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO PASCHOAL LINHARES
07/08/2025 14:21

Conhecido o recurso de FABRICIO PASCHOAL LINHARES - CPF: *89.***.*58-00 e provido em parte
29/07/2025 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 14:06

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 14:06

Incluído em pauta o processo para 05/08/2025 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas. ()
16/07/2025 15:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2025 10:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/07/2025
16/06/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101008-94.2021.5.01.0013 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 48 na data 12/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061300300460400000123202437?instancia=2
13/06/2025 12:13

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
13/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:08

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
12/06/2025 17:06

Alterada a classe processual de Recurso Ordinário Trabalhista (1009) para Agravo de Petição (1004)
12/06/2025 16:00

Redistribuído por sorteio em razão da posse do relator em cargo diretivo do Tribunal
12/06/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/06/2025 15:55

Ajustado o andamento processual para inclusão em 09/06/2025 14:50 do movimento Recebidos os autos para processar novo recurso
12/06/2025 15:55

Recebidos os autos para processar novo recurso
12/06/2025 15:55

Excluído de 09/06/2025 14:50 o movimento Recebidos os autos por retorno de diligência
21/05/2024 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2024 12:00

Recebidos os autos para prosseguir
26/10/2023 08:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 03/10/2023
03/10/2023 16:49

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RR)
03/10/2023 16:34

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao AIRR)
30/08/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/08/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:32

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
24/08/2023 16:56

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
15/08/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2023
15/08/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2023 21:19

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO PASCHOAL LINHARES
13/08/2023 21:18

Não admitido o Recurso de Revista de FABRICIO PASCHOAL LINHARES
24/05/2023 15:03

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 23/05/2023
28/04/2023 17:19

Juntada a petição de Recurso de Revista
20/04/2023 13:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2023
20/04/2023 13:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/04/2023 13:40

Expedido(a) intimação a(o) FABRICIO PASCHOAL LINHARES
13/04/2023 11:07

Conhecido o recurso de FABRICIO PASCHOAL LINHARES - CPF: *89.***.*58-00 e não provido
21/03/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2023
20/03/2023 14:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 14:22

Incluído em pauta o processo para 03/04/2023 10:30 ST6-VIRTUAL - LSP ()
14/02/2023 11:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2023 10:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/02/2023 13:23

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
31/01/2023 14:19

Determinada a requisição de informações
31/01/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/12/2022 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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