21/10/2024 14:13

Arquivados os autos definitivamente
21/10/2024 14:13

Transitado em julgado em 18/10/2024
17/10/2024 18:40

Recebidos os autos para prosseguir
13/08/2024 12:04

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/08/2024 21:34

Juntada a petição de Contrarrazões
06/08/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 16:09

Expedido(a) intimação a(o) I&B DE SANTA ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
05/08/2024 16:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RUAN FELLIPPE DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
01/08/2024 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/08/2024 03:47

Decorrido o prazo de I&B DE SANTA ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 31/07/2024
29/07/2024 15:33

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2024
17/07/2024 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d787f0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVOPelo exposto, julgo IMPROCEDENTE, para deferir o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita e absolver a reclamada, I&B DE SANTA ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA., conforme fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar.Condeno o(a) reclamante ao pagamento de 5% (cinco por cento) do valor fixado na inicial para os pedidos julgados improcedentes, a título de honorários advocatícios devidos ao advogado do reclamado (CLT, art. 791-A, §3º). Contudo, como o(a) reclamante é beneficiário(a) da gratuidade de justiça, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade, nos limites da fundamentação.A propositura de embargos declaratórios procrastinatórios ensejará a multa constante do artigo 1.026 do NCPC.Intimem-se as partes.Custas de R$ 1.806,66, calculadas sobre o valor de R$ 90.333,15, arbitrado para esse efeito, nos termos do artigo 789, II, da CLT, pelo autor isento, ante a gratuidade de justiça deferida.Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai devidamente assinada por esta magistrada.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
16/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) I&B DE SANTA ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
16/07/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) RUAN FELLIPPE DA CONCEICAO
16/07/2024 15:06

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.806,66
16/07/2024 15:06

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUAN FELLIPPE DA CONCEICAO
16/07/2024 15:06

Concedida a assistência judiciária gratuita a RUAN FELLIPPE DA CONCEICAO
02/07/2024 14:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
02/07/2024 14:33

Audiência de instrução por videoconferência realizada (02/07/2024 11:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/04/2024 14:39

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 10:21

Audiência de instrução por videoconferência designada (02/07/2024 11:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/03/2024 09:53

Audiência inicial realizada (05/03/2024 09:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/02/2024 10:44

Juntada a petição de Contestação
15/01/2024 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 11:27

Expedido(a) notificação a(o) RUAN FELLIPPE DA CONCEICAO
15/12/2023 11:27

Expedido(a) notificação a(o) I&B DE SANTA ROSA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
15/12/2023 11:21

Audiência inicial designada (05/03/2024 09:20 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/12/2023 15:33

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RUAN FELLIPPE DA CONCEICAO
12/12/2023 14:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
11/12/2023 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo