14/08/2025 00:28

Decorrido o prazo de EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI em 13/08/2025
04/08/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 07:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 07:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI
29/07/2025 15:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FELIPE DA SILVA
29/07/2025 15:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
29/07/2025 14:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/07/2025 14:47

Encerrada a conclusão
29/07/2025 14:47

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 60,88)
29/07/2025 14:47

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 25,57)
29/07/2025 14:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.217,69)
29/07/2025 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/07/2025 14:43

Encerrada a conclusão
29/07/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
23/06/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 06:42

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
07/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de ROBSON FELIPE DA SILVA em 06/06/2025
06/06/2025 23:12

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3aeaf8 proferido nos autos.

Compulsando os autos verifico que a sentença proferida nos referidos autos foi líquida (ID 9ffdb2b).

Venha a ré com a comprovação do pagamento em 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, intime-se a parte autora para dar o andamento à execução, no prazo de 05 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI
28/05/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI
28/05/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FELIPE DA SILVA
28/05/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/05/2025 22:57

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
12/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI em 11/04/2025
27/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1b7152 proferido nos autos.

Defiro a dilação por mais 10 (dez) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI
26/03/2025 08:08

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI
26/03/2025 08:07

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 09:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
13/03/2025 17:18

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de ROBSON FELIPE DA SILVA em 10/03/2025
24/02/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce00641 proferido nos autos.

Defere-se a dilação requerida, por 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON FELIPE DA SILVA
21/02/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI
21/02/2025 06:52

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FELIPE DA SILVA
21/02/2025 06:51

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
14/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON FELIPE DA SILVA em 13/02/2025
13/02/2025 22:16

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI
30/01/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FELIPE DA SILVA
30/01/2025 10:31

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 08:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
30/01/2025 08:34

Iniciada a liquidação
30/01/2025 08:34

Transitado em julgado em 28/01/2025
29/01/2025 11:41

Recebidos os autos para prosseguir
03/10/2024 08:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/10/2024 21:41

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 18:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI
18/09/2024 18:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON FELIPE DA SILVA sem efeito suspensivo
18/09/2024 16:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a INGRID CONTI DE ALMEIDA
18/09/2024 16:04

Encerrada a conclusão
31/08/2024 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
03/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI em 02/08/2024
29/07/2024 08:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e92e88a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ROBSON FELIPE DA SILVA em face de EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI, para condenar a Reclamada a pagar, conforme cálculos de liquidação em anexo, que integram a presente Sentença para todos os efeitos, diferenças de FGTS.No prazo de 8 dias após o transito em julgado desta decisão, deverá a Reclamada proceder aos depósitos do FGTS e demonstrá-los nos autos.

Caso não o faça ou haja valores insuficientes, deverá a Ré arcar com indenização equivalente, conforme se apurar em liquidação de sentença, em conformidade com o disposto no artigo 536 do CPC de 2015.Improcedentes os demais pedidos.Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.Condenação em honorários periciais e advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora quanto a estes últimos.Autorizo a dedução dos valores pagos comprovadamente ao Reclamante, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa.Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da quota-parte do Autor (Súmula 368 do TST).Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.Custas pela Ré no valor de R$ 25,57, calculadas sobre o valor de R$ 1.278,57, arbitrado à condenação.Intimem-se as partes e a União.Cumpra-se após o trânsito em julgado.Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI
19/07/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FELIPE DA SILVA
19/07/2024 16:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 25,57
19/07/2024 16:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON FELIPE DA SILVA
19/07/2024 16:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON FELIPE DA SILVA
01/07/2024 09:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
28/06/2024 12:36

Audiência de instrução realizada (28/06/2024 10:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 15:26

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 14:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/05/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
08/05/2024 10:24

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON FELIPE DA SILVA
08/05/2024 10:15

Expedido(a) notificação a(o) EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI
08/05/2024 10:15

Expedido(a) notificação a(o) EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI
08/05/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI
08/05/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FELIPE DA SILVA
08/05/2024 10:14

Audiência de instrução designada (28/06/2024 10:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES em 07/05/2024
30/04/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 11:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
29/04/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 08:48

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
15/04/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI
15/04/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FELIPE DA SILVA
08/03/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES
08/03/2024 09:44

Expedido(a) notificação a(o) PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES
06/03/2024 15:46

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
08/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI em 07/02/2024
08/02/2024 00:09

Decorrido o prazo de ROBSON FELIPE DA SILVA em 07/02/2024
14/12/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
14/12/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
14/12/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
13/12/2023 11:11

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI
12/12/2023 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FELIPE DA SILVA
12/12/2023 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 13:50

Audiência de instrução cancelada (14/12/2023 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
05/12/2023 13:45

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI
01/11/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FELIPE DA SILVA
27/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI em 26/09/2023
27/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON FELIPE DA SILVA em 26/09/2023
01/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES em 31/08/2023
17/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI em 16/08/2023
17/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROBSON FELIPE DA SILVA em 16/08/2023
11/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 07:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI
10/08/2023 07:12

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FELIPE DA SILVA
10/08/2023 07:11

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
11/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI
10/07/2023 11:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FELIPE DA SILVA
09/07/2023 13:10

Audiência de instrução designada (14/12/2023 09:00 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/07/2023 13:09

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2023 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
09/07/2023 13:07

Audiência de instrução cancelada (25/07/2024 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 14:26

Expedido(a) notificação a(o) PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES
04/07/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 02:48

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2023
04/07/2023 02:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI
02/07/2023 09:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FELIPE DA SILVA
02/07/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
01/06/2023 00:10

Decorrido o prazo de PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES em 31/05/2023
30/05/2023 15:29

Audiência de instrução designada (25/07/2024 09:10 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 12:08

Expedido(a) notificação a(o) PABLO MIRANDA DE OLIVEIRA PRAXEDES
15/05/2023 07:43

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 15:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
17/04/2023 09:15

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/04/2023 11:12

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
29/03/2023 20:10

Audiência inicial realizada (29/03/2023 14:15 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2023 12:43

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2023 12:22

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2023 18:44

Juntada a petição de Contestação
27/03/2023 18:43

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2023 11:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/03/2023 08:36

Expedido(a) notificação a(o) EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI
28/02/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2023
28/02/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 09:37

Expedido(a) notificação a(o) EMPORIO DELICIE PADARIA EIRELI
27/02/2023 09:37

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON FELIPE DA SILVA
25/01/2023 13:53

Audiência inicial designada (29/03/2023 14:15 44 VT RJ - 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/01/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo