15/07/2025 14:24

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de A V ROCHA SERVICOS DE APOIO LTDA em 14/07/2025
30/06/2025 03:31

Publicado(a) o(a) edital em 01/07/2025
30/06/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100383-55.2023.5.01.0283 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) A V ROCHA SERVICOS DE APOIO LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - A V ROCHA SERVICOS DE APOIO LTDA
27/06/2025 08:26

Expedido(a) edital a(o) A V ROCHA SERVICOS DE APOIO LTDA
25/06/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:29

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de A V ROCHA SERVICOS DE APOIO LTDA em 05/06/2025
06/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 05/06/2025
04/06/2025 20:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/05/2025
28/05/2025 16:18

Juntada a petição de Contrarrazões
28/05/2025 16:14

Juntada a petição de Contraminuta
15/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2712135 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) A V ROCHA SERVICOS DE APOIO LTDA
14/05/2025 15:46

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
14/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA CORDEIRO
14/05/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/05/2025 10:26

Encerrada a conclusão
29/04/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/04/2025 08:45

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51de894 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): 1. SÉRGIO DA SILVA CORDEIRO 2. AVANT TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA - EPP 3. A V ROCHA SERVIÇOS DE APOIO LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo (Id. eddcd73, 95f97fc e 0ce734b, 748c81b).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item III e IV do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial .

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /mfff/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 22:56

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 22:55

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/03/2025 09:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/03/2025 09:29

Encerrada a conclusão
09/10/2024 13:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/10/2024 11:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
05/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de A V ROCHA SERVICOS DE APOIO LTDA em 04/10/2024
21/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 20/09/2024
21/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA CORDEIRO em 20/09/2024
17/09/2024 17:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
09/09/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
06/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA CORDEIRO
06/09/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/09/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) A V ROCHA SERVICOS DE APOIO LTDA
02/09/2024 10:34

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
26/08/2024 11:00

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 28 - 08 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA ()
26/08/2024 08:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 12:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
16/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de A V ROCHA SERVICOS DE APOIO LTDA em 15/08/2024
02/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP em 01/08/2024
02/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO DA SILVA CORDEIRO em 01/08/2024
25/07/2024 11:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100383-55.2023.5.01.0283 5ª TurmaGabinete 05Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDORECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A.RECORRIDO: SERGIO DA SILVA CORDEIRO, AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP, A V ROCHA SERVICOS DE APOIO LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:8cea395: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela terceira ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACAO LTDA - EPP
19/07/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO DA SILVA CORDEIRO
19/07/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/07/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) A V ROCHA SERVICOS DE APOIO LTDA
15/07/2024 14:50

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
22/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2024
21/06/2024 11:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/06/2024 11:05

Incluído em pauta o processo para 10/07/2024 10:00 10 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
20/06/2024 11:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/06/2024 12:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
24/05/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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