TRT1 - 0101290-40.2023.5.01.0021
1ª instância - Rio de Janeiro - 21ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 11:04
Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
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27/08/2025 11:04
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
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27/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101290-40.2023.5.01.0021 RECLAMANTE: GILIARDE DA SILVA ALOMBA RECLAMADO: HORTIFRUT CENTRAL ESTRADA DO ENGENHO LTDA.
DESTINATÁRIO(S): GILIARDE DA SILVA ALOMBA Fica o destinatário ciente de que foi minutada a penhora online da(s) reclamada(s) no SISBAJUD pelo prazo de 30 dias corridos.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.
ANA CAROLINA MANHAES MALHEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - GILIARDE DA SILVA ALOMBA -
26/08/2025 16:03
Expedido(a) intimação a(o) GILIARDE DA SILVA ALOMBA
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22/08/2025 00:10
Decorrido o prazo de HORTIFRUT CENTRAL ESTRADA DO ENGENHO LTDA. em 21/08/2025
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08/08/2025 00:35
Decorrido o prazo de GILIARDE DA SILVA ALOMBA em 07/08/2025
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04/08/2025 08:24
Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUT CENTRAL ESTRADA DO ENGENHO LTDA.
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30/07/2025 07:39
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
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30/07/2025 07:39
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
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29/07/2025 17:32
Expedido(a) intimação a(o) GILIARDE DA SILVA ALOMBA
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29/07/2025 17:31
Homologada a liquidação
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29/07/2025 15:44
Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
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11/07/2025 16:34
Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
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02/05/2025 14:40
Juntada a petição de Impugnação
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02/04/2025 14:17
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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01/04/2025 08:12
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
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01/04/2025 08:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
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01/04/2025 08:12
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
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01/04/2025 08:12
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
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01/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f83023 proferido nos autos.
Vistos, etc.
Ante o trânsito em julgado, notifique-se o autor para, em 08 dias, apresentar seus cálculos de liquidação ajustados à coisa julgada, observando-se que deverá juntá-los aos autos, inclusive, no formato PJeCalc (arquivo do cálculo na extensão ".PJC"), a fim de viabilizar sua importação e futura atualização pela Secretaria.
Para tanto, deverá a parte, na mesma data de protocolo da petição de apresentação dos cálculos, além de efetuar a juntada das planilhas em ".PDF", anexar o arquivo do cálculo na extensão ".PJC".
Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, ao incluir o anexo em ".PDF" com as planilhas de cálculo, é necessário selecionar como tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.
Com isso, o sistema habilitará os campos "Credor", "Devedor" e “Escolher Arquivo”.
Na opção "Escolher Arquivo", deverá ser anexado o arquivo ".PJC".
Vindo, deverá(ão) a(s) reclamada(s), nos 08 dias subsequentes ao prazo do autor, independentemente de nova intimação, apresentar seus cálculos ajustados à coisa julgada e impugnar os apresentados pelo autor (igualmente com juntada de cálculos no formato de arquivo ".PJC"), sob pena de cominação do art. 879, §2º da CLT, ou seja, preclusão de manifestação sobre os cálculos.
Tudo cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação, voltando-me conclusos para homologação.
Ressalto que o uso do PJeCalc é reforçado pelo art. 22 §§7º e 8º da Resolução 185 do CSJT, podendo ser acessado através do link: https://www.trt1.jus.br/pje/pje-calc-cidadao.
RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.
NAJLA RODRIGUES ABBUDE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HORTIFRUT CENTRAL ESTRADA DO ENGENHO LTDA. -
31/03/2025 09:39
Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUT CENTRAL ESTRADA DO ENGENHO LTDA.
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31/03/2025 09:39
Expedido(a) intimação a(o) GILIARDE DA SILVA ALOMBA
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31/03/2025 09:38
Proferido despacho de mero expediente
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31/03/2025 08:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
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31/03/2025 08:14
Iniciada a liquidação
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31/03/2025 08:14
Transitado em julgado em 24/03/2025
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28/03/2025 20:10
Recebidos os autos para prosseguir
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15/08/2024 08:32
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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15/08/2024 00:07
Decorrido o prazo de HORTIFRUT CENTRAL ESTRADA DO ENGENHO LTDA. em 14/08/2024
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07/08/2024 18:26
Juntada a petição de Contrarrazões
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06/08/2024 05:00
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
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06/08/2024 05:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
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06/08/2024 05:00
Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
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06/08/2024 05:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
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05/08/2024 12:27
Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUT CENTRAL ESTRADA DO ENGENHO LTDA.
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05/08/2024 12:27
Expedido(a) intimação a(o) GILIARDE DA SILVA ALOMBA
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05/08/2024 12:26
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HORTIFRUT CENTRAL ESTRADA DO ENGENHO LTDA. sem efeito suspensivo
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05/08/2024 11:32
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
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27/07/2024 03:04
Decorrido o prazo de GILIARDE DA SILVA ALOMBA em 26/07/2024
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26/07/2024 11:59
Juntada a petição de Recurso Ordinário
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16/07/2024 03:02
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
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16/07/2024 03:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
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16/07/2024 03:02
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
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16/07/2024 03:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
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16/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2a96d40 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III- DISPOSITIVOIsso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.Honorários advocatícios conforme a fundamentação supra.Custas processuais pela reclamada, no importe de R$200,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$10.000,000.Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".
Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.
Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.Intimem-se as partes.Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.Transitado em julgado, cumpra-se.Nada mais. Rio de Janeiro, 15 de julho de 2024. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROSJuíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
15/07/2024 12:00
Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUT CENTRAL ESTRADA DO ENGENHO LTDA.
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15/07/2024 12:00
Expedido(a) intimação a(o) GILIARDE DA SILVA ALOMBA
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15/07/2024 11:59
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
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15/07/2024 11:59
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILIARDE DA SILVA ALOMBA
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15/07/2024 11:59
Concedida a assistência judiciária gratuita a GILIARDE DA SILVA ALOMBA
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05/06/2024 09:29
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
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04/06/2024 11:02
Audiência de instrução realizada (04/06/2024 10:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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04/06/2024 10:59
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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25/04/2024 13:33
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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25/04/2024 13:15
Expedido(a) Mandado de Condução Coercitiva de Testemunha a(o) SANDRA RODRIGUES DA SILVA
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25/04/2024 12:36
Audiência de instrução designada (04/06/2024 10:30 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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25/04/2024 12:34
Audiência de instrução realizada (25/04/2024 11:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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24/04/2024 17:37
Juntada a petição de Manifestação
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22/03/2024 11:27
Juntada a petição de Réplica
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19/03/2024 00:22
Decorrido o prazo de ANDERSON DE SOUZA MONTEIRO em 18/03/2024
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19/03/2024 00:22
Decorrido o prazo de ANDERSON DE SOUZA MONTEIRO em 18/03/2024
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12/03/2024 17:37
Juntada a petição de Manifestação
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09/03/2024 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
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09/03/2024 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
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08/03/2024 14:16
Expedido(a) intimação a(o) GILIARDE DA SILVA ALOMBA
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07/03/2024 14:35
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SOUZA MONTEIRO
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07/03/2024 14:35
Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON DE SOUZA MONTEIRO
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07/03/2024 14:13
Audiência de instrução designada (25/04/2024 11:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/03/2024 09:50
Audiência una realizada (07/03/2024 09:00 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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06/03/2024 13:25
Juntada a petição de Manifestação
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05/03/2024 18:08
Juntada a petição de Contestação
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01/03/2024 18:06
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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29/02/2024 19:21
Juntada a petição de Manifestação
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10/02/2024 00:34
Decorrido o prazo de HORTIFRUT CENTRAL ESTRADA DO ENGENHO LTDA. em 09/02/2024
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10/02/2024 00:34
Decorrido o prazo de HORTIFRUT CENTRAL ESTRADA DO ENGENHO LTDA. em 09/02/2024
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02/02/2024 01:43
Publicado(a) o(a) edital em 02/02/2024
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02/02/2024 01:43
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
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31/01/2024 16:38
Expedido(a) intimação a(o) HORTIFRUT CENTRAL ESTRADA DO ENGENHO LTDA.
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31/01/2024 16:38
Expedido(a) edital a(o) HORTIFRUT CENTRAL ESTRADA DO ENGENHO LTDA.
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27/01/2024 00:49
Decorrido o prazo de GILIARDE DA SILVA ALOMBA em 26/01/2024
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27/01/2024 00:40
Decorrido o prazo de HORTIFRUT CENTRAL ESTRADA DO ENGENHO LTDA. em 25/01/2024
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19/12/2023 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2023
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19/12/2023 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2023
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18/12/2023 14:57
Expedido(a) intimação a(o) GILIARDE DA SILVA ALOMBA
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18/12/2023 14:56
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2023 17:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
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15/12/2023 17:26
Expedido(a) notificação a(o) HORTIFRUT CENTRAL ESTRADA DO ENGENHO LTDA.
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07/12/2023 19:59
Audiência una designada (07/03/2024 09:00 - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
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07/12/2023 19:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/12/2023
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Planilha de Cálculos • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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