TRT1 - 0101225-80.2023.5.01.0074
1ª instância - Rio de Janeiro - 74ª Vara do Trabalho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/04/2025 08:50
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
-
24/04/2025 17:23
Juntada a petição de Contrarrazões
-
23/04/2025 10:11
Juntada a petição de Contrarrazões
-
04/04/2025 06:38
Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
-
04/04/2025 06:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
-
03/04/2025 12:14
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
03/04/2025 12:14
Expedido(a) intimação a(o) ACCENTURE DO BRASIL LTDA
-
03/04/2025 12:13
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RUBENS CESAR GUIMARAES sem efeito suspensivo
-
03/04/2025 12:08
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
-
03/04/2025 01:11
Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/04/2025
-
03/04/2025 01:11
Decorrido o prazo de ACCENTURE DO BRASIL LTDA em 02/04/2025
-
02/04/2025 21:55
Juntada a petição de Recurso Ordinário
-
20/03/2025 07:11
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
-
20/03/2025 07:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
-
20/03/2025 07:11
Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
-
20/03/2025 07:11
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
-
20/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0cca8fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
III- DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.
Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.
Custas processuais pela parte autora, no importe de R$1.672,82, calculadas sobre o valor da causa, dispensado.
Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".
Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.
Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.
Intimem-se as partes.
Transitado em julgado, cumpra-se.
Nada mais. Rio de Janeiro, 19 de março de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS JUÍZA DO TRABALHO NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ACCENTURE DO BRASIL LTDA -
19/03/2025 19:48
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
19/03/2025 19:48
Expedido(a) intimação a(o) ACCENTURE DO BRASIL LTDA
-
19/03/2025 19:48
Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CESAR GUIMARAES
-
19/03/2025 19:47
Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.672,82
-
19/03/2025 19:47
Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RUBENS CESAR GUIMARAES
-
19/03/2025 19:47
Concedida a gratuidade da justiça a RUBENS CESAR GUIMARAES
-
11/12/2024 11:26
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
-
10/12/2024 23:43
Juntada a petição de Razões Finais
-
03/12/2024 12:54
Audiência de instrução realizada (03/12/2024 11:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
28/11/2024 16:53
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
28/11/2024 00:22
Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/11/2024
-
28/11/2024 00:22
Decorrido o prazo de ACCENTURE DO BRASIL LTDA em 27/11/2024
-
28/11/2024 00:22
Decorrido o prazo de RUBENS CESAR GUIMARAES em 27/11/2024
-
13/11/2024 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
-
13/11/2024 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
-
13/11/2024 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
-
13/11/2024 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
-
12/11/2024 17:26
Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
-
12/11/2024 17:26
Audiência de instrução designada (03/12/2024 11:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
12/11/2024 17:26
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (03/12/2024 11:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
12/11/2024 17:26
Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
-
12/11/2024 14:47
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
12/11/2024 14:47
Expedido(a) intimação a(o) ACCENTURE DO BRASIL LTDA
-
12/11/2024 14:47
Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CESAR GUIMARAES
-
12/11/2024 14:46
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 08:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
-
31/07/2024 04:15
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
-
31/07/2024 04:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
-
31/07/2024 04:15
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
-
31/07/2024 04:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
-
31/07/2024 04:15
Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
-
31/07/2024 04:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
-
30/07/2024 08:35
Juntada a petição de Manifestação
-
29/07/2024 17:32
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
29/07/2024 17:32
Expedido(a) intimação a(o) ACCENTURE DO BRASIL LTDA
-
29/07/2024 17:32
Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CESAR GUIMARAES
-
29/07/2024 17:31
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
29/07/2024 17:31
Expedido(a) intimação a(o) ACCENTURE DO BRASIL LTDA
-
29/07/2024 17:31
Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CESAR GUIMARAES
-
29/07/2024 17:30
Audiência de instrução por videoconferência designada (03/12/2024 11:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
24/07/2024 00:31
Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/07/2024
-
16/07/2024 23:06
Juntada a petição de Manifestação
-
16/07/2024 21:00
Juntada a petição de Manifestação
-
16/07/2024 03:01
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
-
16/07/2024 03:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
-
16/07/2024 03:01
Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
-
16/07/2024 03:01
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
-
16/07/2024 00:24
Decorrido o prazo de RUBENS CESAR GUIMARAES em 15/07/2024
-
16/07/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a67bdc6 proferido nos autos.
DESPACHOVistos etc.Defiro a produção da prova oral requerida, na forma do art. 455, do CPC.Inclua-se o feito em pauta telepresencial intimando-se as partes para depoimentos pessoais sob pena de confissão e seus advogados.
As partes em 10 dias comuns indicarão nos autos seus endereços eletrônicos e de seus advogados para que recebam o link de acesso à audiência, cabendo aos advogados o envio do mesmo às testemunhas diante do procedimento adotado.
RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2024.
NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
15/07/2024 12:04
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
15/07/2024 12:04
Expedido(a) intimação a(o) ACCENTURE DO BRASIL LTDA
-
15/07/2024 12:04
Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CESAR GUIMARAES
-
15/07/2024 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2024 21:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
-
11/07/2024 20:51
Juntada a petição de Manifestação
-
11/07/2024 15:49
Juntada a petição de Manifestação
-
06/07/2024 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
-
06/07/2024 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
-
06/07/2024 02:31
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
-
06/07/2024 02:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
-
05/07/2024 11:28
Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
05/07/2024 11:28
Expedido(a) intimação a(o) ACCENTURE DO BRASIL LTDA
-
05/07/2024 11:28
Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CESAR GUIMARAES
-
05/07/2024 11:27
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2024 13:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
-
04/07/2024 13:13
Encerrada a conclusão
-
27/06/2024 15:45
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
-
27/06/2024 15:45
Encerrada a conclusão
-
25/06/2024 16:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
-
21/06/2024 23:53
Juntada a petição de Réplica
-
29/05/2024 15:13
Audiência una por videoconferência realizada (29/05/2024 11:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
28/05/2024 17:53
Juntada a petição de Contestação
-
28/05/2024 17:48
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
28/05/2024 17:17
Juntada a petição de Contestação
-
27/05/2024 13:58
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
02/05/2024 14:18
Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
-
20/03/2024 00:22
Decorrido o prazo de ACCENTURE DO BRASIL LTDA em 19/03/2024
-
20/03/2024 00:22
Decorrido o prazo de RUBENS CESAR GUIMARAES em 19/03/2024
-
12/03/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
-
12/03/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
-
12/03/2024 02:45
Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
-
12/03/2024 02:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
-
09/03/2024 11:08
Expedido(a) intimação a(o) ACCENTURE DO BRASIL LTDA
-
09/03/2024 11:08
Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CESAR GUIMARAES
-
09/03/2024 11:07
Proferido despacho de mero expediente
-
09/03/2024 00:08
Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/03/2024
-
01/03/2024 10:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
-
28/02/2024 00:22
Decorrido o prazo de ACCENTURE DO BRASIL LTDA em 27/02/2024
-
27/02/2024 22:13
Juntada a petição de Manifestação
-
20/02/2024 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
-
20/02/2024 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
-
20/02/2024 02:02
Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
-
20/02/2024 02:02
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
-
19/02/2024 11:42
Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
19/02/2024 11:42
Expedido(a) notificação a(o) ACCENTURE DO BRASIL LTDA
-
19/02/2024 11:40
Expedido(a) intimação a(o) ACCENTURE DO BRASIL LTDA
-
19/02/2024 11:40
Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CESAR GUIMARAES
-
19/02/2024 11:40
Audiência una por videoconferência designada (29/05/2024 11:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
16/02/2024 04:20
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
-
16/02/2024 04:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
-
16/02/2024 04:20
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
-
16/02/2024 04:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
-
15/02/2024 14:30
Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
-
09/02/2024 18:51
Expedido(a) intimação a(o) ACCENTURE DO BRASIL LTDA
-
09/02/2024 18:51
Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CESAR GUIMARAES
-
09/02/2024 18:50
Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RUBENS CESAR GUIMARAES
-
08/02/2024 00:14
Decorrido o prazo de ACCENTURE DO BRASIL LTDA em 07/02/2024
-
05/02/2024 16:15
Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
-
30/01/2024 01:11
Decorrido o prazo de RUBENS CESAR GUIMARAES em 29/01/2024
-
26/01/2024 18:01
Juntada a petição de Manifestação
-
26/01/2024 15:02
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
-
16/01/2024 03:33
Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
-
16/01/2024 03:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2024
-
15/01/2024 13:56
Expedido(a) intimação a(o) ACCENTURE DO BRASIL LTDA
-
15/01/2024 13:53
Expedido(a) intimação a(o) ACCENTURE DO BRASIL LTDA
-
14/01/2024 12:07
Expedido(a) intimação a(o) RUBENS CESAR GUIMARAES
-
14/01/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2024 12:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
-
19/12/2023 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2023
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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